DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.419,30 (sete mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Luzia Neide de Carvalho 
Lopes 2 - Daniel Jefferson Maia, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07078933/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81 – Fortaleza/CE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA 
CUNHA CONTRATADA: AM INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, Município de Pacatuba/CE, 
representado neste ato pelo Sr. Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA EM FAVOR 
DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0016/2021 que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11756/2021 e Termo de Participação nº 0016/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 998,00 novecentos e noventa e oito reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022121222112076315339039001000002000 – 4304. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VITÓRIA 
MARIA CUNHA CONTRATADA - ADRIANO DA SILVA MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ROBERTO MENEZES SOUZA JUNIOR 2 - 
ROBERTO MAGALHÃES GENUÍNO, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06063851/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR BRUNILO JACÓ - CREDE 08 
- Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima 
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0001-93 - Município: Crateús/CE , representado 
neste ato pelo Sr Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
75 (setenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.887,84 (vinte mil, 
oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011107339039001000003000 4571. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Thiago Veras Mourão Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Edilberto 
Fernandes de Lima, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07780379/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I Monsenhor Ximenes - CREDE 13 - Município de Catunda/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: 
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME - inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, Município Canindé, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Manutenção e Reforma Predial- Serviço 
de Manutenção Preventiva, Corretiva e Reforma das Instalações Fisicas Prediais em Imoveis, com Fornecimento da Mão -de-Obra Especializada, Materiais 
e Peças de Reposição, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na Carta Convite nº 2021/0003 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco 
(365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.493,10 (Vinte e quatro mil 
quatrocentos e noventa e três e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 4581. DATA DA ASSINATURA: 25 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valberto Ferreira de Sousa 
CONTRATADA - Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - ALEX RODRIGUES FERREIRA 2 - RENATA CALISTO ALVES, Fortaleza 
31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06053015/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0511-10, Município de Fortaleza/CE, neste ato representado pela sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa 
de Vasconcelos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - representado neste ato pelo Sr. 
Luis Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Gráficos Editoriais para atender a demanda da EEFM Poliva-
lente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para o Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior 
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e noventa e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA 
- Luis Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07733125/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Município 
de Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18,Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA