DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.382,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011814339039001000003000 4788. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio 
Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Fernando Antonio Martins Moura e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle 
Bezerra Nunes, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07231871/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - 
CREDE 08 - Município de Capistrano/CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral. Sr. José Carlos de 
Sales Farias CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,Município de Canindé, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 006/2021 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (Treze Mil e seiscentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111073390300010000030
00.4570. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Carlos de Sales Farias CONTRATADA - Francisco 
Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO 2 - FRANCISCO EGILDO MARCELINO DE SOUZA, 
Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05791500/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - Município 
de Carnaubal/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA 
LIMA CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME - inscrita no CNPJ sob Nº 30.321.815/0001-33, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) MAXMILLER MELO DE PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MATUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS(REPASSE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 60(sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
24.920,00 ( vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011808339039001000003000 4776. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - MAXMILLER MELO DE PAULA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ELIGERTON BARROSO 
DA SILVA 2 - LILIANE COSTA DA SILVA, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02288751/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - Fortaleza/ CE, Inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME - inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 representado neste ato pelo Sr.JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVICOS DE DEDETIZACAO E 
LIMPEZA DE DO RESERVATORIO DE ÁGUA em favor da EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições daart. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2021/05521 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais e feitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento 
do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30(trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 
Seiscentos e noventa reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alessandro de Castro Aquino 
CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 2 - CRISTIANE ALVES NUNES 
DE OLIVEIRA, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07667394/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/
CE - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLU-
ÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município Fortaleza- Ce, CEP 60.764-020 representado 
neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de 
equipamento de ar condicionado tipo Split, instalados na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamento o Edital da Cotação Eletrônica 2021/13312 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: 
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O