DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12ª. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
COEP nº 2021/13476 e Termo de Participação 20210009 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 ,de 21 de setembro de 2006 FORO: IBARETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DO CEO DE FREITAS CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Jacinta Maria 
de Almeida Duarte 2 - Maria Thaiza de Freitas Silva, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06108839/2021
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE 
ALAGOAS - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros 
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME - município de Maracanaú - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 18.137.399/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATUREZAS em favor da escola EEFM ESTADO DE ALAGOAS. Pertencente a jurisdição da SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite 01/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo a sua vigência de 60 (sessenta dias) após a publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos 
serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATUREZAS objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 60 (sessenta dias), após a publicação D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José William Matias Barros CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 
1 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2 - Cassiana Rocha de Souza, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05974826/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecidaa Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce,Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diantedenominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Orientadora CEGAFSr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: 
LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/000149 com sede à Rua Rubens Monte, nº 120 Bairro: Jardim Cearense 
Municípiode Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo Execução de Serviços gráficos impressão de Apostilas -Caderno do estudante do Projeto Foco na Aprendizagem dos municípios de abrangência da 
CREDE– Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº02/2021 que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco )dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 37.521,36 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e 
Vinte e Um Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS 
MOURÃO CONTRATANTE LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Sônia Silva de Souza 2Francisco José 
Oliveira da Silva. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04007512/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, represen-
tado neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviços técnicos 
profissionais de profissional contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2021, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766 do PROGRAMA DE 
MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes – CONTRATANTE - 
André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03080330/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCON-
CELOS - CREDE 06 - Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco de 
Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA 
DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM Inácio Gomes de Vasconcelos pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/04464 e Termo de Participação nº 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pires Ferreira/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO 
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEM INACIO GOMES 
DE VASCONCELOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Francisco de Assis Oliveira Damasceno – CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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