DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950412/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO
- CREDE 08 - GUARAMIRANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Diógenes de
Sousa Luz CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59, neste ato representada
pelo(a) Sr. Fernando Verçosa Pereira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE
ESPORTES E ACESSIBILIDADE, na EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 243.785,33 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e
trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.3
3903900.10000.0.40.00 - 4528. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz – CONTRATANTE - Fernando
Verçosa Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilane Rodrigues de Sales, 02- Maria Adelaide Ferreira. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07553410/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS - Município de FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: RIATE
ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 02.258.394/0001-08,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Antônio Adalberto Sobreira Cavalcante. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para manutenção das escolas),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM
MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA - Antônio Adalberto
Sobreira Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - KAMILA FERREIRA GOMES 2 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02874693/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂN-
TARA E SILVA - CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: AF DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste
ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11642 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.022,00 (três mil e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559 e 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.3
0.00 – 4762. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO – CONTRATANTE - AURÉLIA
FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 02- ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR.
Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07031430/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, , representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/11643 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MAGDA
MARIA DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA GOMES,
02- FRANCILIANO ALVES BEZERRA. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10384975/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES, inscrita no CNPJ nº:07.954.514/0358-59, situada na Rua Professor João Viana,nº 397,Bairro Centro,no Município Viçosa do Ceará, CEP:62300-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) CHRISTIAN CLAY MATOS DE
SOUZA CONTRATADA: WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA -ME, inscrita no CNPJ sob nº19.707.565/0001-31, com sede à Avenida Vereador
Regis Diniz , nº L4Q9, Bairro Candido Xavier de Sá, Complemento: Lote 04 Quadra 09 Lot. Novo Tianguá II, Município Tianguá/CE, CEP: 62.322-550,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Walisson Marques de Vasconcelos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
Fechar