DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, BANHEIROS E CAIXA D ́AGUA, na EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº 0001/2021,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 esuas alterações FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de180 (Cento e oitenta),dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 76.625,70 (Setenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 -4529.. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA CONTRATANTE Walisson Marques de 
Vasconcelos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ANA CLÉDIA DE SOUZA FRANCISCO 2. ANDONES CHAVES DE ARAÚJO. Fortaleza 31 de 
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05623411/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES 
DE ABREU, estabelecida a RUA MANUEL GUEDES, Nº 1076, Bairro ITAPEBUÇU, Município de MARANGUAPE/CE, Telefone (85) 3369 - 2236, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001 - 83, 
com sede à Rua Rua Vitoria, nº 1501, Bairro João XXIII, Fortaleza – CE, CEP 60.525 - 455, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2021 / 0002 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA, CONTRATADA- DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07884247/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA estabelecida a Rua Joaquim Lima de 
Souza nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/CE, Telefone (88)3517-2148, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0673-86, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moises Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO 
ALVES BEZERRA, RG nº 6875105, CPF nº 933.102.856-34, DAP nº SDW0933102856341006140107, situado no Sítio Mutuca, bairro São Pedro do Norte, 
município de Jucás/CE, doravante denominado(a) CONTRATADO(A). OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE MERENDA 
ESCOLAR ATRAVÉS DA CHAMADA PUBLICA PORTARIA 189/2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
será de 240 dias para atender as necessidades do ano Letivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.767,06 (Cinco mil e setecentos e sessenta e sete reais e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000-4839. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Moises Monteiro, CONTRATADA- Francisco Alves Bezerra 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 31 de Agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07848950/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av. 
Prefeito Jaques Nunes, no 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671 9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-
TADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 17.452.767/0001 54, com sede à Rua(Av) Rua SDO, no 
116, Bairro Centro, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA da CREDE 5, cujas descrições e quantitativos 
encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 16.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 14/2021 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 26.235,00 (vinte e seis mil, duzentos 
e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763 
15339039001000002000-4304. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gerso Mendes Coelho de Morais, 
CONTRATADA- Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07884387/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA estabelecida a Rua Joaquim Lima de Souza 
nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/CE, Telefone (88)3517-2148, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0673-86, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moises Monteiro CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA 
DE SOUSA, RG nº 20072931346, CPF nº 006.482.248-64, DAP nº SDW0006482248642604211106, situado no Sítio Canabrava, bairro Zona Rural, muni-
cípio de Cariús/CE, doravante denominado(a) CONTRATADO(A). OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE MERENDA 
ESCOLAR ATRAVÉS DA CHAMADA PUBLICA PORTARIA 189/2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos