DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº08711079/2021 - ADITIVO
LOTE 135/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): IMACULADA SOBRINHO BEZERRA - CPF: 04042218318 - MATRÍCULA: 22200177693211 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/09/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.349,40 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 02 de Setembro de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº08709228/2021 - ADITIVO
LOTE 180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA GABRIELA RODRIGUES DE BRITO - CPF: 01540250385 - MATRÍCULA: 22200180743513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112183011 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLY 
RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 25 - CH 
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 28/07/2021 a 25/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.937,33 ( TRÊS MIL E 
NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 181/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA DA SILVA DUARTE - CPF: 00304518336 - MATRÍCULA: 22200180370318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/07/2021 a 24/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;NAYARA KELVIA DE SOUSA FIGUEIREDO 
HOLANDA - CPF: 02104062322 - MATRÍCULA: 22200180370717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 26/07/2021 a 24/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.029,05 ( TRÊS MIL E VINTE E NOVE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - 
EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de agosto de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº08710714/2021 - ADITIVO
LOTE 179/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO HENRIQUE ALEXANDRE SA - CPF: 91911117300 - MATRÍCULA: 22200180368216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011221281X - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDUARDO HENRIQUE BEZERRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.245,85 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 
- EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de setembro de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
CONTRATO Nº005/2020 - PROC.: N°11483720/2019
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Eventos Educacionais (COGEA), 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo Coordenador e Gestor do Contrato Sr. Eugênio Matias de Queiroz, vem notificar em Diário Oficial do 
Estado - DOE a Empresa L AR COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.556.578/0001-22, estabele-
cida na Rua Álvaro Fernandes, n/ 280-B, Montese- Fortaleza- CE, CEP: 60.420-570. Dia 18/06/2021, foi enviada uma notificação acerca das penalidades 
pelo descumprimento do contrato nº 005/2020, conforme documentos anexos: Parecer nº 2557/2020, Termo de Rescisão Unilateral, Publicação da Rescisão 
Unilateral no DOE dia 24/11/2020, Cálculo da Multa, Comprovante de Pagamento da Seguradora Junto Seguros S.A e Cálculo da Multa após dedução pago 
pela Seguradora. O Aviso de Recebimento- AR retomou com a informação “Mudou-se”, constantes nos autos do processo, fl. 55, processo nº 03426633/2020. 
Dessa forma, NOTIFICA-SE a empresa L AR COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADOS LTDA em Diário Oficial do Estado para que, 
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, possa adimplir a multa aplicada no valor de R$ 3.449,98 (três mil, quatrocentos e 
quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), por meio do documento de Arrecadação Estadual- DAE(código: 7102). Por oportuno, informamos que os 
autos do Processo Administrativo (11483720/2019) encontram-se à disposição para vista do interessado, na COGEA/SEDUC, segundo andar, bloco B, de 
8h às 12h e 13h às 17h, o que não modifica ou altera a decisão tomada neste relatório. Fortaleza, 27 de Agosto de 2021. Eugênio Matias de Queiroz - Gestor 
do Contrato - Coordenador da Cogea/Seduc SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROC. N°05737409/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18, MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 0010/2020, PUBLICADO NO DOE/SERIE 
3/ANO XII Nº 264 PÁG.60, EM 27/11/2020. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceara, situada 
na Rua.1139 A, Nº10 4ª Etapa do Conjunto Ceará, no município de Fortaleza - CE inscrita no CNPJ n° 07.954;514/0711-36, neste ato representada pelo (a) 
seu(sua) diretor(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula , portador do CPF nº 567.264.143-15 e RG nº 96002650538, residente e domiciliado na Avenida José