DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 06 de setembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2021/995 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 13 de abril de 2021 a servidora VIVIAN GOMES DE SOUSA DUARTE, a qual foi nomeada 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, no montante de R$ 1.200,00 
(mil e duzentos reais) mensais. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 07 de abril de 2021 a servidora 
CARLA MARIA DE SOUZA SILVA, a qual passou a ser gestora de contrato 1011/2021, no montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais. Art. 
3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1048/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante os meses de Agosto e Setembro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1048/2021. DE 31 DE AGOSTO DE 2021
 AGOSTO E SETEMBRO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Olavo Andrade Filho
30162382
 C. C. EXECUTIVO
15,00
43
645,00
TOTAL
645,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1051/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05676795/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MAURO PINHEIRO DE CASTRO, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 081509-1-5, folha nº 2500, ocorrido em 30 de maio de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 31 de maio de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1052/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05704900/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSEFA ODETE CHAVES DA SILVA, que exerceu a função de ATENDENTE DE 
ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 080876-1-X, folha nº 2500, ocorrido em 14 de junho de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Jurema/Caucaia/Ce, em 14 de junho de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os 
Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº83/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10715/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200834
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
00440880/2020 e seu anexo (06326216/2021), e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20200834 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
os termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve 
fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 2021/10715, Pregão Eletrônico nº 20200834, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
em 11 de agosto de 2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir grupos e itens a empresa ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.626.340/0001-58 representada pelo(a) Sr(a). 
PAULO ROBERTO DA SILVA SEABRA, portador(a) do RG Nº 92002314853 SSPDS CE e inscrito(a) no CPF sob o nº. 175.159.397-53, conforme a seguir:
GRUPO I
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
CARGA ENDOSCÓPICA COM FECHAMENTO APROXIMADO DE 1,0MM - USO EM GRAMPEADOR 
ENDOSCÓPICO LINEAR CORTANTE DE 45MM, PARA TECIDO VASCULAR, COMPATÍVEL 
COM TROCATER DE 12MM / 13MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UND
4800
R$ 403,4900
R$ 1.936.752,00
2
CARGA ENDOSCÓPICA COM FECHAMENTO APROXIMADO DE 1,5MM - USO EM GRAMPEADOR 
ENDOSCÓPICO LINEAR CORTANTE DE 45MM , PARA TECIDO NORMAL, COMPATÍVEL 
COM TROCÁTER DE 12MM / 13MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA
UND
8200
R$ 403,4900
R$ 3.308.618,00