DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº07757393/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na 
capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº 1039/2015, CONSIDERANDO: As informações e 
documentos existentes no processo, o Controle da empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE 
inscrita no CNPJ: 03.200.244/0001-06 referente aos serviços especializados de médicos emergencistas, desta unidade e a existência de saldo devedor por parte 
do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.761.566,16 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA 
E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) referente aos serviços especializados de médicos emergencistas 
para esta unidade no período de 21 de JUNHO de 2021 a 20 de JULHO de 2021 (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito 
por parte da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar 
a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em 
Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Juliana Linhares Coelho
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201505
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, 
portador da OAB/CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201505 
SESA, Processo VIPROC Nº 06850983/2020 que tem por objeto “Material Médico Hospitalar”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201505 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
1.092
R$ 59,8900
R$ 65.399,88
2
1.095
R$ 59,8900
R$ 65.579,55
3
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
670
R$ 67,2800
R$ 45.077,60
4
663
R$ 66,0000
R$ 43.758,00
5
660
R$ 38,9500
R$ 25.707,00
6
708
R$ 47,0000
R$ 33.276,00
7
560
R$ 47,8600
R$ 26.801,60
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 305.599,63
Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210174
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da 
OAB/CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210174 SESA, Processo 
VIPROC Nº 08382804/2020 que tem por objeto “MATERIAL ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210174 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais 
e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
802
R$ 1,5900
R$ 1.275,18
2
973
R$ 1,5900
R$ 1.547,07
3
1.129
R$ 1,5900
R$ 1.795,11
4
1.129
R$ 1,5900
R$ 1.795,11
5
1.129
R$ 1,5900
R$ 1.795,11
6
1.129
R$ 1,5900
R$ 1.795,11
7
505
R$ 1,5900
R$ 802,95
8
2.065
R$ 1,5900
R$ 3.283,35
9
505
R$ 1,5900
R$ 802,95
10
1.675
R$ 1,5900
R$ 2.663,25
12
1.036
R$ 1,5900
R$ 1.647,24
13
724
R$ 1,5900
R$ 1.151,16
11
LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
1.675
R$ 2,1600
R$ 3.618,00
14
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
1.114
R$ 6,0000
R$ 6.684,00
15
3.454
R$ 5,0000
R$ 17.270,00
16
1.114
R$ 6,4000
R$ 7.129,60
17
1.114
R$ 6,0000
R$ 6.684,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 61.739,19
Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210186
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE n° 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210186-SESA, Processo VIPROC 
Nº 10566542/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210186 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital: