DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
39.010
R$ 6,2700
R$ 244.592,70
5
193.000
R$ 0,1405
R$ 27.116,50
6
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
187.620
R$ 2,1000
R$ 394.002,00
7
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
60.800
R$ 1,5670
R$ 95.273,60
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 2.247.543,20
Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210947
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE n° 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210947 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 10047391/2020, que tem por objeto “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210947 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME
4.260
R$ 960,0000
R$ 4.089.600,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 4.089.600,00
Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211138
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211138 SESA, Processo 
VIPROC Nº 04783636/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211138 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA
114.100
R$ 21,9400
R$ 2.503.354,00
4
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
671
R$ 6.593,1000
R$ 4.423.970,10
5
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
300.832
R$ 4,2700
R$ 1.284.552,64
6
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
169.884
R$ 30,1600
R$ 5.123.701,44
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 13.335.578,18
Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211195
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
n° 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211195-SESA, Processo VIPROC 
Nº 01379419/2021, que tem por objeto “PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REAGENTES E INSUMOS DE LABORATÓRIO PARA 
MONITORAÇÃO DA COAGULAÇÃO EM TEMPO REAL, ATRAVÉS DA TÉCNICA DE TROMBOELASTOMETRIA COM EQUIPAMENTO EM 
COMODATO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211195 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SUNMEDCARE COM DE PROD 
HOSPITALARES LTDA
28.800
R$ 63,0000
R$ 1.814.400,00
2
74.880
R$ 2,6000
R$ 194.688,00
3
8.100
R$ 87,0000
R$ 704.700,00
4
10.900
R$ 82,0000
R$ 893.800,00
5
11.400
R$ 80,0000
R$ 912.000,00
6
2.750
R$ 81,0000
R$ 222.750,00
7
1.640
R$ 98,0000
R$ 160.720,00
8
6.506
R$ 78,0000
R$ 507.468,00
9
13.700
R$ 76,0000
1.041.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO
R$ 6.451.726,00
Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0002/2021
PROCESSO Nº07912038/2021
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 59 da Lei Estadual Nº  13.875/17, a fim de atender 
as necessidades da Unidade de Saúde  Hospital São José de Doenças Infecciosas, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0035-53, com sede na Rua 
Nestor Barbosa,315-Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e Parecer Jurídico 4430/2021/SPJUR/SESA.CONSIDERANDO; a) as 
informações e documentos existentes no processo;b) o requerimento da Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO 
CEARÁ - COOCIRURGE, inscrito no CNPJ 02.985.391/0001-76, para pagamento dos serviços de Mão de Obra Terceirizada na categoria de MÉDICOS 
CIRURGIÕES por indenização; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 37.299,62 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA 
NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), referente ao serviço prestado pela requerente no período de 04/07/2021 À 20/07/2021, período sem 
cobertura contratual, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração  Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do