DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da 
CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF 1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática:– 10100001.06.183.521.10287.11.339
039.10000.0;. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 62/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57;. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manu-
tenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Alto Santo /CE);. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 06826057/2021; FORO: 
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 62/2021 - SSPDS (SACC 1173143) será até 31/12/2021, contado a partir 
da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.598,86 (treze mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em em parcela única; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da 
CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF 1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.14.33
9039.10000.0;. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57;. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manu-
tenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Senador Sá/CE);. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 06894966/2021; FORO: 
Fortaleza – CE;. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 63/2021 - SSPDS (SACC 1173144) será até 31/12/2021, contado a partir 
da data da assinatura;. VALOR GLOBAL: R$ 12.923,16 (doze mil novecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) pagos em parcela única; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, 
(MAPP 1030 / PF 1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.11.339039.10000.0;. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segu-
rança Pública e Defesa Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57;. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Umirim/CE);. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 05411163/2021; FORO: Fortaleza – CE;. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 64/2021 - SSPDS (SACC 1173145) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assinatura;. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.271,64 (doze mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcela única; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF 
1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.06.339039.10000.0;. DATA DA ASSINATURA: 
31 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa 
Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57;. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Moraújo/CE);. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 06970530/2021; FORO: Fortaleza – CE;. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 65/2021 - SSPDS (SACC 1173146) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assi-
natura;. VALOR GLOBAL: R$ 13.050,52 (treze mil cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcela única; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF 
1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.11.339039.10000.0;. DATA DA ASSINATURA: 
31 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa 
Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57;. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Aurora/CE);. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 05415592/2021; FORO: Fortaleza – CE;. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 70/2021 - SSPDS (SACC 1174148) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assi-
natura;. VALOR GLOBAL: R$ 14.357,48 (quatorze mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcela única; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, 
(MAPP 1030 / PF 1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.01.339039.10000.0;. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segu-
rança Pública e Defesa Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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