DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57;. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Acaraú/CE);. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 06827070/2021; FORO: Fortaleza – CE;.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 71/2021 - SSPDS (SACC 1174149) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assinatura;.
VALOR GLOBAL: R$ 12.822,36 (doze mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) pagos em parcela única; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF
1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.05.339039.10000.0;. DATA DA ASSINATURA:
31 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa
Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57;. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Cariré/CE). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 07613995/2021; FORO: Fortaleza – CE;.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 72/2021 - SSPDS (SACC 1175781) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assinatura;.
VALOR GLOBAL: R$ 12.923,16 (doze mil novecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) pagos em parcela única; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF
1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.11.339039.10000.0;. DATA DA ASSINATURA:
31 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa
Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA N°00564/2021 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO-2ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) servidor(es) desta Corporação, relacionados no anexo
único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de Regular os atos admi-
nistrativos referentes ao VII Ciclo de Instrução do Curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, a ser realizado no ano de 2021, junto à Academia Estadual
de Segurança Pública, voltado aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares da Capital, Região Metropolitana
e Interior do Estado, pertencentes ao 1º, 2º, 3º e 4º CRPMs., de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea b, Art.10, Art. 17, Classe IV e V, do Anexo I, do(a)
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 00564/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Antonio Jair Feitosa Dos
Santos, MF.: 103.790-1-6
1ºten PM
IV
18/07/2021 `a
23/07/2021
Fortaleza/ Limoeiro do
Norte/ Fortaleza
5.5 diária(s) -
18/07/2021 à 23/07/2021
R$ 64,83
R$ 356,56
Francisco Denis Silveira, MF.:
309.062-7-6
Sd PM
V
18/07/2021 `a
23/07/2021
Fortaleza/ Limoeiro do
Norte/ Fortaleza
5.5 diária(s) -
18/07/2021 à 23/07/2021
R$ 61,33
R$ 337,31
VALOR TOTAL GERAL R$ 693,87
*** *** ***
PORTARIA N°00681/2021 BEPI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para
o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior
do Estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art.5º e seu § 1º; Art. 10° e Art.17°, classes V dos anexos I e III , do(a) Decreto n°
30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 8.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00681/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Do Nascimento
Gomes, MF.: 105.713-1-6
Subten PM
V
07/08/2021 `a
15/08/2021
Aracati/ Beberibe/ Icapuí/
Jaguaruana/ Aracati
8.5 diária(s) - 07/08/2021
à 15/08/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Francisco Jordanio Bertoleza De
Carvalho, MF.: 112.833-1-4
Subten PM
V
08/08/2021 `a
16/08/2021
Tianguá/ Guaraciaba do
Norte/ Viçosa do Ceará/
Frecheirinha/ Tianguá
8.5 diária(s) - 08/08/2021
à 16/08/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Irineuton Silva Da Costa,
MF.: 135.955-1-8
2ºsgt PM
V
07/08/2021 `a
15/08/2021
Aracati/ Beberibe/ Icapuí/
Jaguaruana/ Aracati
8.5 diária(s) - 07/08/2021
à 15/08/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Antonio Bezerra Da Silva
Junior, MF.: 136.475-1-8
2ºsgt PM
V
06/08/2021 `a
14/08/2021
Penaforte/ Juazeiro do Norte/
Mauriti/ Jati/ Penaforte
8.5 diária(s) - 06/08/2021
à 14/08/2021
R$ 30,66
R$ 12.26 - 2
diária(s) - Juazeiro
do Norte - 20%
R$ 272,87
Airles Nogueira Cruz,
MF.: 302.278-1-6
Cb PM
V
08/08/2021 `a
16/08/2021
Tianguá/ Guaraciaba do
Norte/ Viçosa do Ceará/
Frecheirinha/ Tianguá
8.5 diária(s) - 08/08/2021
à 16/08/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Edson Leite Sobrinho Neto,
MF.: 304.318-1-2
Cb PM
V
07/08/2021 `a
15/08/2021
Aracati/ Beberibe/ Icapuí/
Jaguaruana/ Aracati
8.5 diária(s) - 07/08/2021
à 15/08/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Marcelo Rafael De Lima,
MF.: 587.427-1-6
Cb PM
V
08/08/2021 `a
16/08/2021
Tianguá/ Guaraciaba do
Norte/ Viçosa do Ceará/
Frecheirinha/ Tianguá
8.5 diária(s) - 08/08/2021
à 16/08/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Carlos Roberto Clementino De
Morais Junior, MF.: 588.182-1-6
Cb PM
V
07/08/2021 `a
15/08/2021
Aracati/ Beberibe/ Icapuí/
Jaguaruana/ Aracati
8.5 diária(s) - 07/08/2021
à 15/08/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Daniel Da Silva Vieira,
MF.: 587.277-1-7
Cb PM
V
06/08/2021 `a
14/08/2021
Penaforte/ Juazeiro do Norte/
Mauriti/ Jati/ Penaforte
8.5 diária(s) - 06/08/2021
à 14/08/2021
R$ 30,66
R$ 12.26 - 2
diária(s) - Juazeiro
do Norte - 20%
R$ 272,87
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