DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO N°724, de 1° de setembro de 2021.
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DAVI DE RAIMUNDÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,
PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I,
da Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), promulga a seguinte Resolução:
Art 1° Concede licença ao Deputado Davi de Raimundão para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia
3 de setembro de 2021, de acordo Resolução n.° 389, de 11 de dezembro de 1996.
Art 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1° de setembro de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1° VICE-PRESIDENTE
Dep. Fernanda Pessoa
2° VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Dep. Antônio Granja
1° SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2°SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3°SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2021
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo N°593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência n° 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que fica ADIADA a Licitação, na Modalidade Pregão Presencial - Edital de Licitação n°102/2021,
Processo Administrativo n°04310/2021, inicialmente prevista para o dia 03 de setembro de 2021. O adiamento justifica-se em razão da falta de publicação
no jornal de grande circulação. A presente licitação acontecerá na data de 20 de setembro de 2021, com credenciamento das 10h:00min às 10h:15min e
Início do Pregão: 10h:30min, Horário Local. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS (BENS PERMANENTES), PARA APARELHAMENTO DOS SEGUINTES
ESPAÇOS DESTE PODER: RECEPÇÃO DO ANEXO III (ENTRADA PRINCIPAL CIADI E DSAS), DO ANEXO IV (PROCURADORIA ESPECIAL
DA MULHER) E DA COPA LOCALIZADA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESENHOS ANEXOS, E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL
E SEUS ANEXOS. O referido Edital encontra-se à disposição, dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador
Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cais, 1º andar, e no sítio: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2021
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo N°593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência n°090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico - Edital de Licitação n°118/2021, Processo
Administrativo n°04809/2021, no dia 23 de setembro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 09/09/2021; Data de
Abertura das Propostas: 23/09/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/09/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão.
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS PARA SEREM UTILIZADOS PELA
2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível
gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.
br. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 1º de setembro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
REAVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº1/2021-TCE/CE
PROCESSO Nº14675/2021-3
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do Presidente da Comissão Pennanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições
legais, comunica que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob o nº1/2021-TCE/CE, a qual tem por objeto a
contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de reforma das esquadrias do edifício sede, nas dependências deste
Tribunal. A sessão inicial para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços ocorrerá na forma abaixo discriminada: LOCAL: Sala de
Reuniões do Edificio Anexo II deste Tribunal (2° Andar); DATA: 21/9/2021: HORÁRIO: 9h. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto ao site www.tce.
ce.gov.br/pt- licitacoes, bem como junto a este Tribunal (Comissão de Licitação). Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Fortaleza, 3 de setembro de 2021.
Geraldo Pinheiro Silva Neto
PRESIDENTE DA CPL