DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Tomada de Preços n° 06/2021-SEINFRA – Resultado do
Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 06/2021-SEINFRA – contratação dos serviços de pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas do Bairro Dom Timóteo, na sede do Município de Tianguá-CE. Licitantes Habilitadas: Dinamic Serviços EIRELI; Mandacaru
Construções e Empreendimentos LTDA; Prime Construções e Locação EIRELI; R.A Construtora EIRELI – EPP; Amazonas Construções LTDA; Master
Serviços e Construções EIRELI – ME; Cosntrutora Santa Beatriz LTDA – EPP; e W J Freitas - ME. Licitantes Inabilitadas: Construtora Tomaz de Aquino
Gomes Parente Filho EIRELI - ME, por descumprimento do item 4.1.5.c; Ramilos Construções EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.b; M. J. Projetos
e Engenharia EIRELI - ME, por descumprimento do item 4.1.5.c; e AMIL Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, por descumprimento dos itens 2.2 e
4.1.1. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo,
fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 15 de setembro de 2021, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 03 de setembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2707.02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria
nas áreas de planejamento, controle financeiro, análise, monitoramento e projeções do indicador de despesas de pessoal na Lei de responsabilidade fiscal,
junto a Secretaria de Administração do Município de São Luís do Curu – CE. Foram inabilitadas as empresas: 01. C L Menezes Pereira / CNPJ Nº
14.795.566/0001-61, por não cumprir com os itens: 4.1, 8.6.1(b), 8.6.1(d), 8.6.2 e 8.6.3(a). 02. R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S
LTDA / CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, item: 8.6.2(a.1). 03. Cloud Comercial e Serviços – ME / CNPJ Nº 13.931.075/0001-38, itens: 4.1, 8.6.1(b), 8.6.1(c,
d-estadual, e) – vencidas, 8.6.1(d-municipal), 8.6.2, 8.6.3(a). 04. L & F Comércio e Assessoria EIRELI – ME / CNPJ Nº 28.174.793/0001-84, itens: 4.1,
8.6.1(a, d-estadual, e), 8.6.1(c, d-municipal, e f) – vencidas, 8.6.2, 8.6.3(a). Foram habilitadas as empresas: 01. Ativa Consultoria Empresarial e Serviços
Contabeis LTDA / CNPJ Nº 41.030.204/0001-52 e 02. J V de Oliveira Junior Consultoria Administrativa / CNPJ Nº 18.334.948/0001-49. A partir da data
desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será
comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei n° 8.666/93. São Luís do Curu – CE, 03 de Setembro
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Luciana de Almeida Lima,
faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Processo Inexigibilidade Nº I-001/2021 - SESA. Objeto: contratação
de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de
lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM
do Sistema Único de Saúde – SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, advindo do processo de Credenciamento Público Nº CP-003- 2021 - SESA.
Favorecido: LPM Serviços de Terceirização LTDA, com registro de CNPJ sob Nº 33.598.476/0001-25, com sede à Rod. BR 122, KM 53, SN, CEP: 63.970-
000, Distrito de Pirangi, Ibaretama, Ceará. O Valor Global estimado para a contratação da prestação de serviços será de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Fundamento Legal: Caput, artigo 25, da Lei n° 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pela Sra. Maria Luciana de Almeida Lima, Secretária Municipal de Morada Nova - em 03 de setembro de 2021. Adriano Luis Lima
Girão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMMN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.20.06/PE. Objeto: Registro de Preços para
Serviços de Engenharia e Manutenção de Prédios e Espaços Públicos do Município de Itapipoca, Considerando o Menor Preço em Função do Percentual
de Desconto sobre a Tabela de Preços e Custos ea Construção Civil do SINAPI e da SEINFRA – Tabelas Sintéticas com Desoneração, Acrescidas com
BDI de 27,47% (Vinte e Sete Vírgula Quarenta e Sete por Cento) e de 16,32% (Dezesseis Vírgula Trinta e Dois por Cento), de Acordo com o Anexo I –
Termo de Referência deste Edital. A Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Educação Básica e Secretaria de Saúde tornam público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a seguir informados: Data e horário para Acolhimento de
Propostas e Habilitação: até o dia 20 de setembro de 2021, às 08h00min; Data e horário de Abertura das Propostas: dia 20 de setembro de 2021, às
09h00min; Data e horário da Sessão de Disputa: 20 de setembro de 2021, as 09h30. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília-DF. O edital
estará disponível nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 03 de setembro de 2021, Antônio Vitor Nobre de Lima,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura; Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; Heloilson
Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.01.1 O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.09.01.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a contratação de Serviços a serem prestados na locação, manutenção e treinamento dos sistemas informatizados e integrados (software) de
nota fiscal Eletrônica, tributos, contabilidade, patrimônio, almoxarifado, portal da transparência, E-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de informação ao
cidadão) e ouvidoria junto a prefeitura Municipal de Altaneira-CE, com abertura marcada para o dia 20 de Setembro de 2021, a partir das 08:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de Setembro de 2021, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 9 92062200 ou pelo e-mail licialtaneira.eletronico@hotmail.com. Altaneira/CE, 03 de Setembro de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior –
Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-TP –
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Felipe Santiago,
Bairro Alto do Velame e Rua Vila Ramalho, Bairro Vila Ramalho do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRU-
TORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o Nº 07.191.777/0001-20. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 520.112,11 (Quinhentos e Vinte Mil, Cento e Doze Reais e Onze Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) Dias. ORIGEM DO
RECURSO: Convênio Nº PT 1064746-51/SICONV 885171. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.066-Construção, Reforma, Ampliação
e Pavimentação em Paralelepípedo – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações – SUBELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99
- Outras Obras e Instalações. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luiz Medeiros
de Araújo. Russas-CE, 03 de Setembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021– PE
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumunt, N° 913A, Centro, Redenção, torna público aos interessados do Pregão Eletrônico Nº
001/2021– PE SRP, cujo OBJETO é a Locação de máquinas do tipo: motoniveladora, carregadeira de pneus hp 180, retro escavadeira de pneus, caminhão
basculante 12m³ para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção-CE, de acordo com as especificações constante no
Edital e seus anexos, e considerando a justificativa apresentada pela Pregoeira e o despacho de Anulação expedido pelo Secretário de Infraestrutura do
Município de Redenção/CE, quanto aos erros técnicos insanáveis apontados no processo que geraram a ilegalidade da continuação do certame; DECIDE-SE:
pela ANULAÇÃO da fase externa do Procedimento Licitatório decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2021– PE SRP, devendo ser realizadas as devidas
providências para a republicação do Edital e posterior seguimento do procedimento licitatório. Para maiores informações podem ser esclarecidas junto à
Comissão de Licitação, no endereço Rua Santos Dumunt, 913A, Centro. Redenção-CE, 03 de Setembro de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos –
Pregoeira.
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