DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-DIV
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das diversas Secretarias, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 038/2021-DIV, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviço especializado e instalação de telecomunicação com fornecimento de
Link IP dedicado, com implantação de fibra ótica e PTP rádio 5.8GHZ em determinados pontos de cada secretaria, zona urbana e rural, incluindo
instalação, operação e manutenção, suporte e equipamentos (comodato), a fim de transportar os dados do link dedicado de internet e servidores
internos através do serviço de LAN-TO-LAN e solução de HOTSPOT/WIFI livre e corporativo, no Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto
o Prazo para Cadastramento de Propostas, no dia 08 de Setembro de 2021; Abertura das Propostas no dia 20 de Setembro de 2021, às 08h; e a Fase de
Disputa de Lances no dia 20 de Setembro de 2021, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br,
www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 06
de Setembro de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Abertura da Proposta Comercial - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
001/2021- SEAD. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público
de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Morada
Nova, bem como de processo seletivo para o preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às endemias, com
o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração,
impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, de responsabilidade da Secretaria de
Administração. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa Instituto Ceareanse,
Cultura e Ecologia – ICECE, inscrita com o CNPJ Nº 04.992.564/0001-09, declarada inabilitada, renunciou prazo de interposição de recursos administrativos
quanto ao julgamento da fase de habilitação (através de e-mail enviado no dia 03 de setembro de 2021 às 08:53 horas – documento consta dos autos do
processo); Portanto, a abertura da prosposta comercial da empresa habilitada dar-se-a do dia 10 de setembro de 2021 às 11:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado da Análise da “2” - Proposta Técnica e de Preço relativo ao Processo de
Chamamento Público Nº CP 004/2021 - SESA. Objeto: convocação pública para a seleção de organizações sociais já qualificadas na área da saúde no
Município de Morada Nova-CE, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h (Tipo
I) conforme o presente edital. Tipo: Técnica e Preços. A Comissão Técnica nomeada através da Portaria Nº 106/2021 - SESA, de 03 de agosto de 2021,
comunica aos interessados que o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH, foi habilitado, e, obteve pontuação de 75 (setenta e
cinco) referente a sua proposta técnica e comercial; e, o Instituto de Gestão e Cidadania – IGC, inscrito com o CNPJ nº 24.127.105/0001-74, foi habilitado;
e, obteve pontuação de 95 (noventa e cinco) referente a sua proposta técnica e comercial. A Comissão Técnica informa aos interessados que a íntegra da
Ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br., e que ficar aberto o prazo recursal para a interposição de recursos em conformidade com a Cláusula 11.2.14 do
instrumento convocatório. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro torna público
o Extrato do Contrato Nº 25.08.01/2021, Nº 25.08.02/2021, Nº 25.08.03/2021, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2607.01/2021-SRP. Objeto: Registro de
Preços destinado à aquisição de material de proteção individual - EPI’s, para o enfrentamento do novo coronavírus (covid19), junto a Secretaria de Educação
e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. Contratada: Luiz Joaquim dos Santos Distribuidora-ME. Assina pela Contratada: Luiz Joaquim
dos Santos. Valor: R$ 59.097,00 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais). Contratada: M Testa Confecção-ME. Assina pela Contratada: Marina Testa.
Valor: R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Contratada: Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais para uso Medico
EIRELI. Assina pela Contratada: Francisco Adriano Costa Souza. Valor: R$ 7.999,50 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Assina pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto (Ordenador de Despesas). Data da Assinatura: 25 de agosto de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08.003/2021-SEDUCA – A
Secretaria Municipal de Aracati-CE torna pública a Abertura do Chamamento Público Nº 08.003/2021-SEDUCA, para conhecimento dos interessados, cujo
Objeto é a Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à ao segmento do Ensino Fundamental I(anos iniciais
1º ao 5º ano) e Ensino Fundamenta II (anos finais 6º ao 9º ano), aos professores das instituições públicas que integram a rede Municipal de Ensino
Fundamental I e II das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Aracati/CE de acordo com as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a Inscrição, a Entrega da Documentação e do Material para Análise será a partir 08 de
Setembro de 2021 à 23 de Setembro de 2021 a partir das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria
Municipal de Educação ou no Site da Prefeitura Municipal de Aracati no Link: www.aracati.ce.gov.br/publicacoes.php. Ana Lúcia da Costa Mello –
Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do
contrato, resultante do Chamamento Público Nº 2017.07.03.0006. Unidade administrativa: Gestão/Unidade: Secretaria de Saúde. Programa de Trabalho:
02.10.01.10.302.0201.2 2505 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento. Fonte de Recursos: 1211.00000.00; 1213.00000.00; 1214.00000.00.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato original, cujo objeto
consiste na Gestão Plena, por meio de contrato de Gestão, celebrado a partir da Proposta Técnica/Programa de Trabalho selecionada de acordo com as
condições estabelecidas no Edital nº 002/2017 e seus respectivos Anexos, que assegure assistência universal e gratuita a população, na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, Porte II - Opção V. Vigência do Contrato: de 30 de agosto a 29 de agosto de 2022. Contratada: ITGM - Instituto de Técnica e Gestão
Moderna. Assina pelo Contratado: André Ribeiro Daltro Santos. Assina pelo Contratante: Josete Malheiro Tavares. Valor do Contrato: R$ 15.203.736,00
(quinze milhões, duzentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.26.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito
do Eusébio, por sua Comissão do Pregão, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de
nº 2021.08.26.001T, critério de julgamento menor preço por Lote, para seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais
aquisições de material permanente e outros materiais de consumo destinados a suprir as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 06 de Setembro de 2021 às
08h00min. Término: 20 de Setembro de 2021 às 08h00 min. Abertura das Cartas Propostas: 20 de Setembro de 2021 às 08h01 min. Sessão de Disputa de
Lances: Início: 20 de Setembro de 2021 às 10h00 min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde
está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Antônio André dos Santos – Pregoeiro. Eusébio, 03 de Setembro
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.03.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada no
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para o atendimento
das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de setembro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das
propostas: 21 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 21 de setembro de 2021 às 09:30 horas - através do site http://
bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou
no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 03 de setembro de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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