DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Concorrência Pública/Registro de Preços Nº
07.005/2021. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Coopbrasil – Cooperativa
de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA - CNPJ: 35.778.337/0001-09, vencedora do lote 03, no Valor de R$ 17.463.810,36 (dezessete
milhões quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços.
Data de Assinatura: 03 de setembro de 2021. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública/Registro de Preços Nº 07.005/2021. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de serviços complementares de profissionais de saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Eusébio. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Diego
Pereira de Araújo. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata: Josete Malheiro Tavares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Interposição de Recurso
Administrativo. Em observância ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica aberto prazo
para contrarrazões. Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente a Concorrência Pública Nº 004/2021-SEINFRA, cujo
OBJETO é a Contratação de serviços de conservação, manutenção, reformas, revitalização e construção nos prédios e espaços públicos, junto a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Os arquivos estarão à disposição nos dias úteis após esta
publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, e no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 06 de Setembro de 2021. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
0309.01/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0309.01/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.046/2021-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual Aquisição de material de construção para atender a demanda de benefícios eventuais junto a Secretaria de Ação
Social do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: JBR DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75, no valor global de R$ 70.516,30 (setenta mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). Órgão Gestor –
Secretaria de Ação Social. Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Clistenes Jalber Vieira de Souza. Ubajara - CE, 03 de
Setembro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08.002/2021-SEDUCA – A
Secretaria Municipal de Aracati-CE torna pública a Abertura do Chamamento Público Nº 08.002/2021-SEDUCA, para conhecimento dos interessados, cujo
Objeto é a Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças
e professores das turmas da Educação Infantil II, III, IV e V das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Aracati/CE de
acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a Inscrição, a Entrega da Documentação e
do Material para Análise será a partir 08 de Setembro de 2021 à 23 de Setembro de 2021 a partir das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. O Edital
completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no Site da Prefeitura Municipal de Aracati no link: www.aracati.ce.gov.br/publicacoes.
php. Ana Lúcia da Costa Mello – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE APRESENTAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01.002/2021 - TP. OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Assessoria Técnica
Especializada na Digitalização, Armazenamento (Nuvem) e Indexação de Imagens, Contando com Ampliação de Software de Gereciamento Eletrônico de
Documentos da Policlínica Regional de Tianguá e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Ibiapaba (CPSI), Conforme Especificações constantes do Projeto Básico, em Anexo. TIPO: Menor Preço Mensal. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados a Empresa F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ Nº 22.523.994/0001-63, INTERPÔS
Recurso Relativo a Fase de Habilitação; E informa que fica aberto prazo para a Apresentação das Contrarrazões Conforme Art. 109, Inciso I Parágrafo 3º da
Lei 8.666/93. O Recurso Interposto encontra-se na íntegra no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 046/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021 – SRP – SMG.
Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de
modernização tecnológica para atender a Central de Atendimento Unificada da Prefeitura Municipal de Jucás, os quais deverão ser operacionalizados em
caráter contínuo, na forma, quantidades, especificações técnicas e demais condições descritas no termo de referência em anexo, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Governo. Assinatura da Ata: 02/09/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas:
W2E Tecnologia da Informação LTDA, vencedor do Lote Único: R$ 215.880,00 (Duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta reais). A Ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás
(CE), 02 de setembro de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.09.03.1. A Pregoeira
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, Torna público, que estará Realizando, na Sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na Modalidade Pregão n° 2021.09.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto
é a aquisição de materiais, mobiliários e Equipamentos diversos para estruturar o prédio destinado ao funcionamento do BP Raio no Município de Várzea
Alegre/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com abertura marcada para o dia 20 de Setembro de 2021, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de Setembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 03 de Setembro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape,
torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 09 de setembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021 das 08:00 às 12:00 horas, na
sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio, Nº 226, Centro, Maranguape, Ceará, receberá documentação para
o Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 01.020/2021 – CR, cujo objeto é a Credenciamento de interessados na prestação de serviços de
confecção de roupas e acessórios, nas especialidades modelagem, cronoanálise, corte, costura, estamparia e bordado, no âmbito do Projeto “FARDAS
DE MARANGUAPE”, conforme art. 2º da Lei Municipal Nº 2.919/2021, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Maranguape – CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Maranguape-CE, 02 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública n° 07.001/2021. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixadá torna público aos
interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas da licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 07.001/2021, publicada no dia 04/08/2021
para abertura das propostas em 08/09/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO,
PODA, CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS DA SAÚDE, EM ÁREAS COM
JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ficando marcada a nova data para o dia 10/09/2021 às 09:00 Horas. Ressaltamos que o
adiamento se dá em razão do Decreto Municipal Nº 52/2021 publicado dia 01/09/2021 que estabeleceu ponto facultativo no dia 06/09/2021 para os órgão e
entidades da Administração Pública Municipal, inviabilizando, desta forma, o julgamento das impugnações apresentadas ao edital em tempo hábil.
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