DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 008/2021/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos 
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 008/2021/SMI-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do Município de Cariré-CE, conforme especificações ao Anexo 
I do Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela Empresa: DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA – ME contra a sua Inabilitação foram 
julgadas INDEFERIDA. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão 
de Licitação do Município de Cariré-CE convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 08 de Setembro 
de 2021, às 09h. Cariré-CE, 03 de Setembro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2008.01/2021-PE 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2008.01/2021-PE, 
cujo Objeto é a Aquisição de livros didáticos dos 4º, 5º e 6º para atender às necessidades dos alunos da rede de ensino municipal, junto à Secretaria 
da Educação de Acaraú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das 
Propostas até o dia 27 de Setembro de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 27 de Setembro de 2021, a partir das 
09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 27 de Setembro de 2021 a partir das 14h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá 
ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 02 de Setembro de 2021. Tiago Fonteles 
Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.09.02.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.09.02.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de kit mamãe e bebê para atender às necessidades da 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Setembro de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 08 de 
Setembro de 2021, às 09:00 horas. informações e editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 02 de Setembro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2021.07.19.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de setembro de 2021, às 09h00min, na Sede da 
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2021.07.19.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estradas 
vicinais com roço de estradas manual, na sede e localidades da Cidade de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, 
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 03 de setembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.09.01.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de outubro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por 
Empreitada Global, tombada sob o N.º 2021.09.01.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Casa de Mel 
no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 03 de setembro de 2021. Francisca Maurineide 
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 31.08.01/2021. A Secretaria de Educação e Desporto torna público o 
Extrato do Contrato Nº 31.08.01/2021. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 3007.01/2021-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição 
de veículos tipo van e furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme anexo I. Contratada: 
Jaguardiesel Jaguaribe Diesel LTDA, CNPJ Nº 07.560.261/0001-05. Valor: R$ 1.656.000,00 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil reais). Dotações 
Orçamentárias: 0404.12.122.0231.2.007 e 0404.12.361.0231.2.009. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Assina pela Contratada: Savio Diogenes Pinheiro. 
Assina pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto (Ordenador de Despesas). Data da Assinatura: 31 de agosto de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Tomada de Preço Nº 04.013/2021 TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, do licitante 
habilitado da Tomada de Preço Nº 04.013/2021 TP, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a execução do Plano de Desenvolvimento 
Socioterritorial - PDST e do Plano de Gestão e Condominial e Patrimônio do Residencial Pacatuba I, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, 
compreendendo: serviços de capacitação e treinamentos com fornecimento de materiais, será realizada no dia 09 de setembro de 2021, às 09:30 horas na 
Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na 
sede da Comissão de 08h00min às 12h00min. Pacatuba, Ceará, 03 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 06.006/2021-TP. A Prefeitura Municipal de Apuiarés/
CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por seu Presidente da CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de setembro 
de 2021, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro – Apuiarés/CE, realizará 
a licitação na modalidade Tomada de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a recuperação de pavimentação em pedras e asfáltica e 
passagens molhadas na Sede e Localidade do Município de Apuiarés-CE. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico do Portal de Licitações do 
TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário 
de 08h00min às 12h00min. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 2ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originada do Pregão 
Presencial Nº 2901.02/2021 – PMF/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de pneus, câmaras 
de ar e protetores, de forma parcelada conforme a necessidade das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. Tendo como fornecedor: Rilami 
Ferreira da Silva - ME. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2022. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, 
do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que houve alteração de supressão de valores nos itens 03, 20 e 24 - Lote 01. Fornecedor: Rilami Ferreira da 
Silva - ME. Ficam mantidos os demais preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – 
CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que a Concorrência Pública Nº 2021.01.11.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados 
de gerenciamento completo do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de gestão da manutenção com call center (0800) em 
horário comercial para controle de serviços de IP, ampliação, reforma, modernização e disponibilidade de turmas pesadas hora-homem e eficiência, incluindo 
todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e encargos necessários para realização dos serviços, da Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE, foi Anulada, por determinação da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, na 
forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pacajus-CE, 21 de Julho de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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