DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.08.10.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a Data de abertura do certame será dia 21 de setembro de 2021 
às 09h, objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Objeto do Contrato de Repasse N°.858961/Mapa/Caixa de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricosdo Município De Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/
Crato/CE, 03 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P158482/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2021 – SME (SRP) (BB Nº 893794) – Central de Licitações. Data de Abertura: 20/09/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (computadores, projetor, máquina copiadora, monitor, 
impressora, suporte para teto, roteador, switch e notebook), a serem pagos através de recursos oriundos do Prêmio Escola Nota Dez, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 03 de Setembro de 2021. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 015/2021/TP – A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Setembro de 2021, às 09h30min, 
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 015/2021/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de 
serviços remanescentes de Construção da Unidade Básica de Acolhimento Infanto-Juvenil, no Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro 
São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 06 de Setembro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação de Concorrência Pública nº 2021.08.19.004-CP-INFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução de serviços de engenharia para manutenção, ampliação, realce, eficientização e gerenciamento completo do parque de iluminação 
pública (IP) do município. A realizar-se no dia 06/10/2021, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João 
Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Tomada de Preços n° 21.11.02/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica 
aos interessados que, no dia 22 de setembro de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Conclusão 
da Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS Vida Nova Vida Bela) no Bairro Julho, através da Secretaria de Saúde deste Município. O Edital 
completo poderá ser consultado pelo sítio  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/CE, 03 de setembro de 2021. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.08.12.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.08.12.1, sendo que o presente procedimento 
tornou-se Fracassado. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 
3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 27 de agosto de 2021. 
Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Comunicação de Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, 
para o conhecimento dos interessados, que as empresas: Diego Romano da Silva – ME e Ecivando Evangelista de Lima - ME, ingressaram com Recurso 
Administrativo junto ao Julgamento da Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.06.21.1. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 
03 de Setembro de 2021. Barbalha/CE. José Ednaldo da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Edital. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, neste ato representado 
por seu Secretário, José Helanio de Oliveira Facundo, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Resolve: Tornar público 
os Autos de Infração Ambiental, dos autuados a seguir listados, cujo endereço encontra-se em local incerto e não sabido, conforme dispõe o Art. 107, inciso 
III da Lei Municipal n° 1.132/2007. Processos - Pessoa Jurídica/Pessoa Física - CNPJ/CPF - Documento: 287/2020 - Francisco André Santiago da Silva 
ME-Oficina - CNPJ N° 24.067.748/0001-70 - A.I. N° 45/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Adiamento da abertura das propostas 
referentes à licitação na modalidade Concorrência nº 07.02.01/2021-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de 05 
(cinco) Unidades Escolares do Município de Cascavel/CE, do dia 02 de setembro de 2021, às 14:00h, para o dia 10 de setembro de 2021, ás 09:30h. Maiores 
informações junto a Comissão de Licitação. Cascavel - CE, 01 de setembro de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 21 de setembro de 2021 às 09h00min, Tomada de Preço N° 
03/2021-TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto 
em ruas das localidades de Boa Vista Lagoa de Dentro e na Sede do Município de Ararendá – CE, MAPP Nº 4989, informações na Rua Henrique Soares, 
477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação (CPL).
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Eduardo Montenegro Participações e Empreendimentos LTDA – CNPJ nº 02.873.311/0001-90 – NIRE: 23.2.0079647-9. Convocação de Assembleia 
de Sócios. Ficam convocados os senhores sócios a se reunir em Assembleia, que se realizará no dia 21 de setembro de 2021, às 10h00min, na sede social, 
na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 3601, Parque Dois Irmãos, CEP. 60.761-191, Fortaleza, Ceará, a fim de deliberar sobre o seguinte assunto: Redução 
do capital da sociedade. Fortaleza, 02 de setembro de 2021. Cláudio Henrique Studart Montenegro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
– EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2020.08.14.2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
RUAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA – ME. PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) 
DIAS. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, INCISO II, PARÁGRAFO 1º, 
DO ART.57. ARNEIROZ/CE, 18 DE AGOSTO DE 2021 JOSÉ GOMES 
NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.02/2021 
- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que 
no próximo dia 23 de setembro de 2021 às 14h, na Sede da Prefeitura 
localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará 
realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de 
julgamento menor preço, tombado sob o nº 2608.02/2021, com o seguinte 
objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra 
na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 
8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.

                            

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