DOMFO 06/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
 
ATO Nº 2234/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 
10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P184816/2021, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós Gradu-
ação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o venci-
mento base, ao servidor GLEITON MARTINS DA SILVA, matrí-
cula 106903-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a 
partir de 01/07/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2235/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 
10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, considerando a ausência de vedação 
legal no PCCS, no que se refere à concessão do Incentivo de 
Titulação aos servidores que estejam em cumprimento do   
estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria              
Jurídica – COJUR/SEPOG e, considerando, ainda, o Processo 
P188348/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - 
ITA (PósGraduação), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base, ao servidor RAFAEL DA COSTA 
ALVES, matrícula 122285-01, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, a partir de 05/07/2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de 
agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2238/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Munici-
pal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo 
P192155/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Pós Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base, ao servidor CARLOS MATHEUS 
ALMEIDA PESSOA, matrícula 106922-02, ocupante do cargo 
de Guarda Municipal, a partir de 07/07/2021. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 20 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2239/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 
10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, considerando a ausência de vedação 
legal no PCCS, no que se refere à concessão do Incentivo de 
Titulação aos servidores que estejam em cumprimento do    
estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria       
Jurídica – COJUR/SEPOG e, considerando, ainda, o Processo 
P194241/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - 
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor ALEX DE SOUZA MOREIRA, 
matrícula 105745-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 09/07/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2247/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 
10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P203539/2021, 
RESOLVE 
conceder 
o 
Incentivo 
de 
Titulação 
– 
ITA               
(Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor DAVID DA SILVA LIMA, matrícula 
107002-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
20/07/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
SEGOV