DOMFO 06/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
(SUPLEMENTO) SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) ANA PAOLA DE
ARAÚJO LOPES, ENFERMEIRA, matrícula Nº 125346-01,
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela
Lei nº 7.555/94 no Art. 2º, alínea “a”, § 1º, regulamentada pelo
Decreto nº. 9.451/94, nos Arts. 1º, alínea “a” e 2º, no percentual
de 50% (cinquenta por cento) sobre o respectivo vencimento
básico, a partir de 23.11.2020, conforme Processo Administra-
tivo nº P319732/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de agosto de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJÁ-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0925/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), JOSÉ CARLOS
RODRIGUES NASCIMENTO, MÉDICO, matrícula Nº 77429-
01, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo
pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”,§ 1º, regulamentada
pelo Decreto nº 9.451/94, nos Arts. 1º, Parágrafo Único e 5º,
no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o respectivo
vencimento básico, a partir de 23.09.2020, conforme Processo
Administrativo nº P256799/2020. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de agosto de 2021.
Osmar Azevedo Aguiar
Filho
-
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0928/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do(a) servi-
dor(a), MARIA JOSÉ RODRIGUES BRITO, matricula N° 19240-
01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 01.07.2019, de
acordo com o Art. 26 e 27, §§ 3º e 4º da Lei Municipal nº
9.263/2007 (PCCS/IJF) e em conformidade com o que consta
no Processo Administrativo N° P752269/2019. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de
agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0929/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE:
CONCEDER
a(o)
servidor(a),
ALEXANDRA
MANO ALMEIDA, MÉDICA, matrícula Nº 126485-01, Gratifica-
ção de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº
7.555/94 no Art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº
9.451/94, nos Arts. 1º, alínea “c” e 4º, no percentual de 70%
(setenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a
partir de 20.08.2020, conforme Processo Administrativo nº
P223541/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 18 de agosto de 2021. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0930/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), DANIELY VIANA DA
SILVA COSTA, ENFERMEIRA, matrícula Nº 116442-01, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº
7.555/94 no Art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº
9.451/94, nos Arts. 1º, alínea “c” e 4º, no percentual de 70%
(setenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a
partir de 11.09.2020, conforme Processo Administrativo nº
P246251/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 19 de agosto de 2021. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0931/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do(a) servi-
dor(a), SILVIA LETÍCIA RODRIGUES, matricula N° 108964-02,
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 23.10.2020, de
acordo com o Art. 26 e 27, §§ 1º e 5º da Lei Municipal nº
9.263/2007 (PCCS/IJF) e em conformidade com o que consta
no Processo Administrativo N° P287844/2020. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 DE
AGOSTO DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0932/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE
conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 10% (dez
por
cento),
sobre
vencimento
base
do(a)
servidor(a),
NIKALLYNY BARROSO DIAS, matricula Nº 127734-01,
TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, a partir de 05.11.2020, de
acordo com o Art. 26 e 27, §1º ao 5º da Lei Municipal nº
9.263/2007 (PCCS/IJF) conforme Processo Administrativo n°
P300776/2020.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de agosto de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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