DOE 24/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0736/2018
6938535/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola de Educação Infantil Vicente Rodrigues de Sousa, no 
município de Alcântaras, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, INEP/Censo Escolar 
n° 23017201, autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção, 
até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0738/2018
5875890/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os 
feitos por Artur Carvalho da Costa, em escola estrangeira, referente a conclusão 
do ensino médio.
0740/2018
3923774/2018
GUARACIARA 
BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Responde a consulta de Maria Líduina Souza de Azevedo sobre a possibilidade 
de lecionar Língua Portuguesa tendo cursado Licenciatura em Língua Francesa.
0744/2018
7827443/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Credencia o Colégio Expansão Educacional, nesta capital, autoriza o curso de 
ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0745/2018
5627706/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola de Ensino Infantil Paraíso Infantil, no município de 
Pereiro, na jurisdição da CREDE 11 - Jaguaribe, INEP 23249331, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar.
0746/2018
7991642/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, nesta 
capital, INEP/Censo Escolar n° 23067268, renova o reconhecimento dos cursos 
de ensino fundamental e médio, até 31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 11
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
*** *** ***
Emissão:15/10/2018
Identificador: 601
Relação de pareceres: 0747/2018, 0748/2018, 0750/2018, 0751/2018, 0752/2018, 0753/2018, 0755/2018, 0760/2018, 0761/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0747/2018
8083146/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Augusto Cardoso Lima Júnior, em escola estrangeira. 
0748/2018
8095284/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Iderlino Gilberto Lima Sança, em escola estrangeira.
0750/2018
6656203/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Credencia a Escola Quilombola Luzia Maria da Conceição, INEP/Censo Escolar 
nº 23252650, no município de Croatá, na jurisdição da 5ª Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação(Crede)Tianguá, reconhece o curso de ensino 
médio, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0751/2018
7942153/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Figueiras, INEP/
Censo Escolar n° 23167190, no município de Nova Olinda, na jurisdição da 18ª 
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação(Crede)Crato, renova 
o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade Educação 
de Jovens e Adultos, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0752/2018
0512544/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria do Socorro 
Alves de Oliveira, no município de Jaguaretama, INEP n° 23564261, autoriza 
o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos 
iniciais, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0753/2018
8169148/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Joia Celso Medina Gomes, em escola estrangeira.
0755/2018
5628443/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola de Educação Infantil Pingo de Gente, no município de Pereiro, 
na jurisdição da 11ª Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação(Crede)
Jaguaribe, INEP n° 23138815, autoriza o funcionamento da educação infantil, 
sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0760/2018
7955999/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Determina a direção do Colégio Militar do Corpo dos Bombeiros a seguir as 
orientações do Parecer n° 708/2018 - CEE, que dispõe sobre a continuidade dos 
alunos matriculados fora do corte etário, por força de liminares, no processo 
educacional, sem interrupção.
0761/2018
7886121/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Defere pedido de reconsideração de avanço de estudo em favor de Letícia Campos 
Costa para conclusão do 4º ano doo ensino fundamental.
TOTAL DE PARECERES: 9
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
*** *** ***
Emissão:16/10/2018
Identificador: 602
Relação de pareceres: 0774/2018, 0775/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0774/2018
5847380/2017
ADA PIMENTEL GOMES 
FERNANDES VIEIRA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado na modalidade 
a distância pela Universidade Estadual do Ceará(UECE), vinculada ao Sistema 
Universidade Aberta do Brasil(UAB) nos municípios polos de Caucaia, Beberibe 
e Mauriti com validade até 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 
0775/2018
3335268/2017
ADA PIMENTEL GOMES 
FERNANDES VIEIRA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Reconhece o Curso de Licenciatura em Letras/Inglês - Regime Especial, ofertado 
pela Universidade Estadual do Ceará(UECE), direcionado para a formação de 
quadros associados ao Plano Nacional de Formação de Professores(PARFOR), 
com validade até 31 de dezembro de 2021. 
TOTAL DE PARECERES: 2
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
*** *** ***
Emissão:22/10/2018
Identificador: 604
Relação de pareceres: 0796/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0796/2018
8631933/2018
Maria de Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga  o  prazo  de  vigência do Parecer nº  1757/2013,  que  credencia  a 
 
Academia Estadual  de  Segurança  Pública(AESP) para a  oferta  de  cursos de 
pós-graduação lato sensu,  na  sua  sede  em Fortaleza, até 31 de julho de 2019. 
TOTAL DE PARECERES: 1
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
*** *** ***
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº200  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018