DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
Nº 17.138
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO Nº 2201/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P032472/ 
2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Prefeitura Municipal de 
Maracanaú do servidor LUCÍDIO ACIOLY DE PONTES      
MEDEIROS JÚNIOR, matricula 93.943-01, detentor do cargo 
de Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão 
cessionário, conforme Termo de Cooperação Técnica e Admi-
nistrativa celebrado com a Prefeitura Municipal de Maracanaú, 
a partir da data da publicação até 31.12.2024. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 03 de setembro 
de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 2209/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, JANINE BARREIRA LEANDRO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO     
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL ANDRÉ LUÍS-EI/EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2210/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JANINE BARREIRA LEANDRO, para exercer o 
cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-
2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM-
EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/09/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário 
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2211/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA LUCIA DE LIMA MAGALHAES, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-
TRIBUTÁRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO   
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2212/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA CATIÚSCIA LIMA DE OLIVEIRA, 
do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,    
simbologia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DAS                 
FINANÇAS, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira   
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi 
Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2213/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12. 
1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de 
ANA LUCIA DE LIMA MAGALHAES, ocupante do cargo efetivo 
de ADVOGADO, MATRÍCULA 1198901, do(a) SEGER -      
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, para 
exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
símbolo DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura   
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DAS                
FINANÇAS, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira   
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi 
Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2214/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de FRANCISCA CATIÚSCIA LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 
5661901, do(a) SEGER - SECRETARIA MUNICIPAL DA            
GESTÃO REGIONAL, para exercer o cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, símbolo DNS-3, 
do(a) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário    
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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