DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2236/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EMILIO FERNANDES SCHLAEPFER, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO    
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2237/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
- 
EM                
EXERCÍCIO. 
 
Anexo único a que se refere ao Ato 2237/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DA 
BARRA DO CEARÁ-
HDGMBC 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
IRINEU AMORIM FONSECA 
06/09/2021 
UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE 
IVANA DE SOUSA 
PAES 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
MARCIA DE SOUSA SILVA 
01/09/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 2238/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
- 
EM                  
EXERCÍCIO. 
 
Anexo único a que se refere ao Ato 2238/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL 
ÁLCOOL E DROGAS 
CASA DA LIBERDADE 
SUPORTE DE  
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
MARCIA DE SOUSA SILVA 
01/09/2021 
UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE 
IVANA DE SOUSA 
PAES 
SUPORTE DE  
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIA 
AUZENIR 
DE 
FALCONERI OLIVEIRA 
01/09/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0738/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARCIO             
ADRIANO BARBOSA BEZERRA, DIRETOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
NORMATIZAÇÃO 
E             
CAPACITAÇÃO, vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 2.050,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0739/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FRANCISCO 
REGINALDO ARAUJO DE SOUSA, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA DE OPERAÇÕES, vinculado(a) AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de                
R$ 2.050,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0740/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0740/2021-GABPREF. 
Entidade: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 1.300,00 
MARCIO 
ADRIANO 
BARBOSA BEZERRA 
01/09/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0741/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCISCO 
REGINALDO ARAUJO DE SOUSA, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA DE OPERAÇÕES, vinculado ao(a) AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de                   
R$ 1.300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de