DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0742/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
ALAIDE           
OLIVEIRA PONTES ROSADO, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E      
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, 
vinculado 
ao(a)      
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12. 
1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modi-
ficado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0743/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) CRISTIANE 
FERREIRA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, pertencente 
ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação 
de R$ 450,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0744/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) THIAGO SOUZA 
CALISTO, GUARDA MUNICIPAL, pertencente ao(a) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 350,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei          
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0745/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MARCELO    
BARBOSA PERCIVO CUNHA, INSPETOR, pertencente ao(a) 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratificação de         
R$ 350,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0746/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
ao(a) 
servidor(a) 
PAULO                   
ERNESTO LIMA DE CASTRO, GUARDA MUNICIPAL, perten-
cente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratifica-
ção de R$ 450,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12. 
1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modi-
ficado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0747/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) TULIO SUGETTE 
DE AGUIAR, MEDICO DO IJF, pertencente ao(a) INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0748/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIA DA     
CONCEIÇÃO IBIAPINA MENEZES, ADVOGADO, pertencente 
ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de                     
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0749/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
ao(a) 
servidor(a) 
VITOR                  
NOGUEIRA ARAUJO, MEDICO DO IJF, pertencente ao(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei     
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0750/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, da gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0750/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 2.000,00 
CLÁUDIO 
GERMANO 
DIOGO 
DE 
SIQUEIRA 
CRUZ FILHO 
01/09/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
JOSE 
GUILHERME 
PEREIRA DE SOUSA 
01/09/2021