DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
- 
EM             
EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0757/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) DENALTH    
FERREIRA MAGALHÃES DA SILVA, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE ATENDIMENTO, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei     
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0758/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes a COMISSÃO DE PROFESSORES    
FORMADORES vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, com a gratificação por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01. 
1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- EM EXERCÍCIO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0758/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE 
PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
ELIZANGELA DE OLIVEIRA 
CARVALHO 
01/09/2021 
COMISSÃO DE 
PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
JANNE SARA DA CUNHA 
PASCOA 
01/09/2021 
COMISSÃO DE 
PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
LIDIANE VIANA DE SOUSA 
01/09/2021 
COMISSÃO DE 
PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
LISIANE MUNIZ CAMPOS 
01/09/2021 
COMISSÃO DE 
PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
MARCUS 
AURELIUS 
DA 
SILVA GOMES 
01/09/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0759/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANDRESSA 
SIMÕES RIBEIRO MACIEL, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, vinculado ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei      
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0760/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados em 
anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA    
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E    
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO 
Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 
21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE 
FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DECRETO Nº 
14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019),    
DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM 
de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 
2021 (DOM de 12/03/2021). José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior -            
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0760/2021-GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS               
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA 
ALENCAR 
DA 
SILVA 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA GOMES DA SILVA 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA 
GUIMARAES 
MARTINS 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA LIMA CHAGAS 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA 
SILVA 
DOS 
SANTOS 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALCELIA 
MARIA ALMEIDA 
BERNARDO 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALDENIA MARIA DA SILVA 
COELHO 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALDO DE SOUZA COSTA 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALESSANDRA LIMA SALES 
ARAUJO 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALEXANDRA PAIVA FRAGA 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALEXANDRE 
MARCIO 
GOMES FERREIRA 
01/09/2021 
30/09/2021