DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VANESSA 
CRISTINA 
MARTINS OLIVEIRA 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VANIA CIRINO VIDAL 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VANIA MARIA ALVES DE 
OLIVEIRA 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VERA 
LUCIA 
MARQUES 
GOMES 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VERA 
LUCIA 
PEREIRA 
GUEDES 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VERA 
LUCIA 
PEREIRA 
NOBRE 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VERIDIANA 
MACIEL 
MARQUES 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VERONICA MARIA SILVA DE 
LIMA 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VICENCIA HELENA LOPES 
DOS SANTOS 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VIVIANE FEITOSA FERREIRA 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
WLADIA CHAVES DE SOUSA 
DA SILVA 
01/09/2021 
30/09/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ZILDA RODRIGUES DO VALE 
01/09/2021 
30/09/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0761/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
EMILIO             
FERNANDES 
SCHLAEPFER, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, vinculado ao(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, a gratificação de R$ 1.800,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº 
669/1980 - Pelo presente contrato de trabalho que entre si, 
celebramcomo partes, o MUNICIPIO DE FORTALEZA, aqui 
neste ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal Lúcio Gonçalo de Alcântara e MARIA 
PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a) maior, portador da CTPS nº 
095644, Serie 00001, denominado, Empregado, fica certo e 
ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com 
fundamento no Art. 1º, § único, ítem II do Decreto nº 5292/79. 
CLAUSULA 1ª - O Empregado se obriga a prestar, com zelo, 
eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos Regulamentos se 
subordinará a execução do presente contrato, serviços profis-
sionais da função de Assistente de Administração. CLAUSULA 
2ª - O Empregador pagará ao Empregado o salário mensal de 
Cr$ 5.100,00 (cinco mil e cem cruzeiros), no qual já foi incluído 
o repouso semanal remunerado. CLAUSULA 3ª - A carga   
horária mensal será de 240/h podendo estender-se à horas 
suplementares, quando as circunstâncias o exigirem no horário 
que for estipulado por quem de direito. CLAUSULA 4ª - Sempre 
que houver necessidade imperiosa do serviço o empregado 
poderá ser transferido para qualquer repartição do município, 
independentemente de majoração de salário, a menos que da 
transferência resulte acréscimo de despesas com mudança, ou 
com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da 
CLT. CLAUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do salá-
rio do empregado o valor dos danos por ele causado em virtu-
de de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com funda-
mento no disposto no § 1º do artigo 462, da CLT. CLAUSULA 6ª 
- O presente contrato de prazo INDETERMINADO, vigorará a 
partir de 01/10/80 ate junto à Secretaria de Administração do 
Município – Junta de Serviço Militar. E por haverem assim ajus-
tado, as partes contratantes firmam o presente instrumento, em    
quatro vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, o 
qual será publicado no Diário Oficial do Municipio. Fortaleza, 30 
de julho de 1980. Lúcio Gonçalo de Alcântara - PREFEITO 
MUNICIPAL. Maria Pereira da Silva - EMPREGADO(A). 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 267/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de pneus, discos para tacógra-
fos, filtros de óleo, óleos lubrificantes para veículos 
de pequeno, médio e grande porte (carros, cami-
nhões, ônibus, micro-ônibus, vans e motos) que 
compõem a frota da secretaria municipal da educa-
ção- sme, com fornecimento de peças de reposição 
originais ou genuínas, acessórios e transporte por 
guincho, de acordo com as especificações e quanti-
tativos constantes no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a Secretária Municipal de Educação resolveu sobre a 
impugnação ao edital formulada pela empresa LUKAUTO     
COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.,       
“NEGAR-LHE ACOLHIMENTO”. A decisão sobre a impugnação