DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
MEMBROS TITULARES 
SUPLENTES 
ARTHUR SALGADO NETO – 
matrícula nº 57537. 
VANESSA GOMES SIMONASSI 
LESSA – matrícula nº 94850. 
DENISE XAVIER ARAÚJO DE 
OLIVEIRA 
– 
matrícula 
nº 
119567. 
FRANCISCO 
WAGNER 
DE 
QUEIRÓZ ALMEIDA JÚNIOR – 
matrícula nº 121773. 
JOÃO EDMILSON JÚNIOR – 
matrícula nº 115917. 
MISAELE 
TEIXEIRA 
DE       
HOLANDA – matrícula nº 72071. 
FRANCISCO WALECILDO DE 
MATOS – matrícula nº 61712. 
LAURO 
HENRIQUE 
LEITE 
CHAVES 
DE 
OLIVEIRA 
-               
matrícula nº 62897. 
MÁRIO 
CESAR 
CHAVES 
NUNES – matrícula nº 8729. 
JOSÉ DE CARVALHO MELO 
FILHO – matrícula nº 9927. 
 
Art. 2º - O Comitê Técnico do FIDAF, composto na forma do art. 
1º, será presidido pelo servidor ARTHUR SALGADO NETO, 
Auditor do Tesouro Municipal, matrícula nº 57.537, e nas suas 
ausências 
e 
impedimentos, 
pelo 
servidor 
FRANCISCO      
WAGNER DE QUEIRÓZ ALMEIDA JÚNIOR, Assistente             
Técnico Administrativo - III, simbologia DAS-2, matrícula nº 
121773. Parágrafo único. Além do voto ordinário, o Presidente 
do Comitê Técnico do FIDAF terá o voto de qualidade para fins 
de desempate. Art. 3º - Não será atribuída qualquer vantagem 
pecuniária pela participação dos servidores indicados para 
compor o presente Comitê Técnico. Art. 4º - Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as 
disposições em contrário, em especial a Portaria nº 18/2021 – 
SEFIN (D.O.M de 22/04/2021). SECRETARIA MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS – SEFIN, Fortaleza/CE, aos 1º de setembro de 
2021. Flávia Roberta Bruno Teixeira - SECRETÁRIA                    
DAS FINANÇAS.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0117/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P096452/2021; 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120    
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) JULIA                
CANDIDA SOARES MENEZES, matrícula nº 48951-01, Profes-
sor Área Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de 
acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 
80, ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme reda-
ção da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA              
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0118/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02. 
2013 e de acordo com o Processo n° P177106/2021;                   
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga 
horária 
do(a) 
servidor(a) 
CLEMILDA 
DA 
SILVA                   
MONTEIRO, matrícula nº 47377-01, Professor Nível Médio, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0119/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P051076/2021; 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) SANDRA MARIA PORTO      
VERAS, matrícula nº 49351-01, Professor Área Específica, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11. 
1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila              
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA             
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0120/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P068252/2021; 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA FREITAS 
ALENCAR, matrícula nº 49495-01, Professor Área Específica, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila              
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0121/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02. 
2013 e de acordo com o Processo n° P077355/2021;                  
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) LILIA FREITAS ARAÚJO DOS 
SANTOS, matrícula nº 49584-01, Professor Área Específica, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11. 
1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila            
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA             
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0123/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P066705/2021; 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) CLÁUDIA BARRÊTO DE          
ARRUDA, matrícula nº 47366-01, Professor, lotado(a) na