DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
to de Recursos Humanos (Gerência Administrativa e de Gestão 
de Pessoas – GERAP), na Avenida João Pessoa, nº 5609, 
Damas, portando os documentos originais abaixo relacionados 
e munidos de fotocópias legíveis para a formalização do contra-
to por tempo determinado e da lotação, na data, ordem de 
classificação e no horário indicados na forma estabelecida a 
seguir: 1. DOCUMENTAÇÃO: a) Comprovante de quitação com 
as obrigações perante a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos, 
e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; 
b) Comprovação de conclusão de curso de licenciatura com 
habilitação no idioma escolhido e/ou de licenciatura com certifi-
cado de proficiência na língua escolhida (conforme previsto no 
Anexo IV do Edital nº 41/2021); c) Documento oficial de identi-
dade; d) Cadastro de Pessoa Física (CPF); e) Inscrição no 
PIS/PASEP, acompanhado do relatório – CNIS (caso não tenha 
inscrição no INSS, a mesma deverá ser providenciada como 
profissional autônomo); f) Documento comprobatório de sua 
regularidade no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das 
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), de 
acordo com o disposto no Decreto Federal nº 8.373/2014; g) 
Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da 
Justiça Federal (http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissao 
certidao.aspx) e da Justiça Estadual (http://www4.tjce.jus.br/ 
siscertidao/), dos lugares em que tenha residido nos últimos 
dois anos, expedida há no máximo 06 (seis) meses; h) Com-
provante de residência; i) Certdão de casamento e de nasci-
mento dos filhos (se for o caso); j) Laudo médico de exame de 
saúde ocupacional, para fins de comprovação de gozo de boa 
saúde física e mental; k) Comprovante bancário, contrato de 
abertura de conta individual no Banco do Bradesco ou cópia 
legível do cartão de conta corrente ou conta salário (somente 
parte da frente); l) Declaração nos termos da Lei Complementar 
Municipal nº 158/2013, de acordo com o previsto em seu art. 
10, afirmando não serem servidores da Administração Pública 
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e 
dos Municipios, inclusive de Fortaleza, bem como empregados 
ou servidores de qualquer das subsidiárias e controladas, salvo 
nos casos de acumulação lícita de cargos, empregos e       
funções. 
 
2. CRONOGRAMA DE ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA OS 
CANDIDATOS DO ANEXO ÚNICO: 
 
IDIOMA 
CLASSIFICAÇÃO 
DATA 
Inglês 
1º ao 14º 
10 a 14 de setembro de 
2021 
09:00 às 16:00 
Espanhol 
1º e 2º 
Alemão 
1º e 2º 
Francês 
1º ao 3º 
Português 
1º ao 3º 
 
3. O candidato convocado deverá apresentar-se para a entrega 
de documentos e lotação na data e no horário estabelecidos, 
não podendo se ausentar até o término do seu atendimento, 
sob pena de abdicar de seu direito à contratação. 4. Somente 
será formalizado contrato por tempo determinado e lotação 
provisória dos candidatos aprovados que apresentarem a do-
cumentação completa prevista neste Edital de convocação e no 
Edital regulador do certame nº 41/2021. 5. Perderá o direito à 
contratação o candidato convocado que apresentar documen-
tação incompleta ou em desconformidade com o disposto neste 
Edital. 6. A recusa do candidato à contratação ou a sua ausên-
cia ao local, na data e nos horários acima determinados, impli-
cará na sumária perda do direito à contratação, possibilitando o 
IMPARH a realizar a convocação dos demais candidatos,    
observando-se a ordem de classificação. GABINETE DO             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de setembro de 2021. Mario     
Fracalossi Junior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO INSTI-
TUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS      
HUMANOS (IMPARH). 
ANEXO ÚNICO 
 
EDITAL Nº 100/2021 
 
INGLÊS 
 
Nº 
 inscrição 
Nome 
Classificação 
9609520 
FRANCISCO ELTON MARTINS DE SOUZA 
1º 
9612517 
WASHINGTON MOTA MENEZES 
2° 
9612682 
IGOR DI CAVALCANTI LOYO ROSAS 
3º 
9608691 
WASHINGTON DE SOUSA MENDONÇA 
4º 
9610987 
ISAIAS MOURA XIMENES 
5º 
9608490 
GLEICIANE FREITAS COSTA 
6º 
9609517 
FRANCISCO CICERO BRITO DE ANDRADE 
7º 
9611856 
CHRISTINE RODRIGUES DE ARAUJO 
8º 
9609830 
PAULO SÉRGIO RODRIGUES AMARO 
9º 
9612618 
KETHLEEN DE ALMEIDA CLAUDINO 
10º 
9612120 
VITORIA FAUSTINO FERREIRA 
11º 
9609313 
MAYKO PAIVA FONSECA 
12º 
9612345 
YUNISSON FERNANDES DA SILVA 
13º 
9610865 
JOSE JAURO FERREIRA 
14º 
 
ESPANHOL 
 
Nº 
 inscrição 
Nome 
Classificação 
9609137 
WANESSA 
RAQUEL 
FERREIRA 
PINHEIRO 
1º 
9609115 
LIDIANA FEITOSA DE LIMA FREIRE 
2º 
 
ALEMÃO 
 
Nº 
inscrição 
Nome 
Classificação 
9608818 
MOISÉS ALVES DE LIMA 
1º 
9612736 
JULIANA DE SOUSA VOLAK 
2º 
 
FRANCÊS 
 
Nº 
 inscrição 
Nome 
Classificação 
9609657 
SILVANIA MARCIA BESERRA VIANA 
1º 
9612083 
FELIPE 
DE 
ALMEIDA 
E 
SILVA      
PINHEIRO 
2º 
9609447 
MATHIEU ORFINGER 
3º 
 
PORTUGUÊS 
 
Nº  
inscrição 
Nome 
Classificação 
9608511 
ARNOLDO CARDOSO DA SILVA 
1º 
9612568 
ANA PATRÍCIA MACIEL HOLANDA 
2º 
9609096 
JOÃO 
MANOEL 
DA 
SILVA        
QUEIRÓZ 
3º 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 329/2021 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
N° P122403/2021; CONSIDERANDO a finalização da execu-
ção do objeto da parceria pelo interveniente. RESOLVE eximir 
a servidora MAURA REGINA FELIX VIUDEZ BARRETO, matrí-
cula: 41665-02, CPF 820.362.843-53, RG 96002743668, da 
atuação como responsável pela gestão financeira do Termo de 
Colaboração nº 79/2018, celebrado entre a SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e o INSTITUTO BELA VISTA -