DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo Art. 4º da Lei
Complementar nº 0150, de 28.06.2013 - DOM de 28.06.2013,
ao(a) servidor(a) LUIS CLÁUDIO BRASIL BARROSO, matrícu-
la n° 22113-01, Engenheiro Civil, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Gestão Regional, a partir da data de publicação
deste ato até 31.07.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2389/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P352524/2020, RESOLVE convalidar a redução
em 2h (duas horas), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991
e conceder a redução de carga horária para estudo, do(a)
servidor(a) FILIPE MOURÃO ELEUTÉRIO, matrícula nº
104092-05, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, para cursar Mestrado em Psicologia na Universidade
Federal do Ceará, no período de 10.05.2021 a 30.04.2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2391/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P876027/2019, RESOLVE conceder o Abono de
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
41, ao(a) servidor(a) JOSÉ VALDIR DA SILVA, matrícula n°
17889-01, Inspetor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Forta-
leza, a partir de 25.09.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0009/2021 - SEPOG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constitui-
ção Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. CONSIDERANDO a decisão judicial,
com transito em julgado, constante nos autos do Processo nº
0887646-82.2014.8.06.0001, no âmbito do Poder Judiciário do
Estado do Ceará. CONVOCA, a candidata MARIA GRACIETE
RIBEIRO DO NASCIMENTO, aprovada para o cargo de
Técnico de Enfermagem, classificação 10, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital nº 46/2012, publicado no DOM de
02/09/2012, destinado ao provimento de cargos efetivos e
formação de cadastro de reserva para o Instituto de Previdên-
cia do Município, conforme resultado final disposto no Edital nº
55/2012, publicado no DOM de 10/12/2012, e de acordo com o
Ato de Homologação nº 11203/2012, publicado no DOM de
10/12/2012, para comparecer aos eventos, nas datas e
horários indicados conforme estabelecido a seguir: 1. DOS
PROCEDIMENTOS DA CONVOCAÇÃO: 1.1 Comparecer à
Junta Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM,
situada à Av. da Universidade, nº 1940 - Benfica, Fortaleza -
CE, para a obtenção de Laudo Médico, portando os seguintes
exames a serem realizados às expensas do candidato, de
acordo com o cronograma disposto no item 1.1.1: a) Hemo-
grama Completo; b) VDLR; c) Sumário de Urina; d) Raio – X de
Tórax em PA com laudo; e) Avaliação Psiquiátrica; f) Avaliação
Oftalmológica; g) ECG para candidatos com idade maior ou
igual a 40 (quarenta) anos;
1.1.1 Cronograma para o comparecimento à Junta Médica:
DATA
HORÁRIO
17/09/2021
09:00h as 11:00h
1.1.2 Do atendimento para perícia e entrega dos exames: a) As
senhas de atendimento serão distribuídas por ordem de che-
gada; b) O atendimento será realizado pela ordem de numera-
ção das senhas; 1.2 Comparecer ao Núcleo de Gestão de
Pessoas do Instituto de Previdência do Município – IPM, situa-
do à Av. da Universidade, nº 1940 - Benfica, Fortaleza - CE, de
acordo com o cronograma disposto no item 1.2.1, para entrega
dos documentos admissionais e a fim de tratarem de assunto
relacionado ao provimento de cargo efetivo, apresentando os
originais e fotocópias legíveis dos documentos, abaixo discri-
minados: a) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e
CPF; b) Título de Eleitor e comprovante de votação; c) Carteira
de Reservista (caso homem); d) Inscrição do PIS ou PASEP; e)
01 (um) retrato 3x4 recente; f) Certidão de Antecedentes Crimi-
nais - certidão dos setores de distribuição dos foros criminais,
das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que tenha
residido nos últimos cinco anos, Folha de antecedentes da
Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido
nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses,
conforme disposto no subitem 4.1, letras j; k; do Edital de Aber-
tura nº 46/2012 de 05/09/2012 - DOM 06/09/2012; g) Declara-
ção de não Acumulação de Cargo; h) Cópia dos documentos
exigidos de escolaridade, do exercício da profissão pelo Con-
selho de Classe da categoria, conforme Anexo I do Edital de
Abertura nº 46/2012 de 05/09/2012 - DOM 06/09/2012, de
acordo com o cargo para o qual foi aprovado.
1.2.1 Cronograma para a entrega da documentação:
DATA
HORÁRIO
17/09/2021
09:00h as 16:00h
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 01 de setembro de 2021. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSORES SUBSTITUTOS REGULADA PELO
EDITAL Nº 41/2021 – IMPARH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 100/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em exercício, e a PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribui-
ções legais, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 158,
de 19 de dezembro de 2013 e suas alterações posteriores, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de
outubro de 2014, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.740, de
15 de julho de 2020, considerando o processo administrativo nº
P251760/2021, CONVOCAM nos termos do Edital nº 41/2021 -
Regulador do Certame, publicado no DOM de 09 de julho de
2021, e do Edital nº 91/2021 de Divulgação Resultado Final,
publicado no DOM de 27 de agosto de 2021 e do Ato de Homo-
logação nº 2278/2021, publicado no DOM de 27 de agosto de
2021, os candidatos relacionados no Anexo Único, aprovados e
classificados na Seleção Pública para contratação temporária
de professores substitutos, observada a ordem de classifica-
ção, para comparecer ao Instituto Municipal de Desenvolvimen-
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