DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
QTD 
NOME 
CPF 
RG 
ESTADO CIVIL NACIONALIDADE MATRICULA 
VINCULO 
AREA 
CONTRATO 
EDITAL 
ADMISSÃO 
VACÂNCIA SGP 
RESCISÃO 
1 
ALINE ARAUJO RIBEIRO 
04107344380 2004010340916 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
9718303 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
GEOGRAFIA 
26702018 
902017 
08/10/2018 
11/11/2018 
01/06/2019 
2 
ANA 
KARINE 
MOREIRA 
FERREIRA 
69708444200 
97008010911 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
12024201 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
CIÊNCIAS 
27692018 
902017 
30/10/2018 
09/11/2018 
01/06/2019 
3 
BARBARA CLESY DE SOUZA 
FREITAS 
00069097364 2002030017081 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
11780401 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
21042018 
912017 
12/03/2018 
01/03/2019 
01/06/2019 
4 
BENEDITA 
INÁCIO 
DA 
COSTA 
73268305334 2001010217451 DIVORCIADO(A) 
BRASILEIRA 
4069107 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
23962018 
912017 
05/06/2018 
17/09/2018 
01/06/2019 
5 
BRUNA ISABEL BEZERRA 
SOARES 
02614599379 2006010088008 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11682001 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
5682018 
912017 
29/01/2018 
08/02/2019 
01/06/2019 
6 
CRISTIANE HELENA MAIA 
MOURAO 
49206931334 
90013004080 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
7641307 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
16442018 
912017 
01/03/2018 
13/03/2019 
01/06/2019 
7 
ELIDA 
MACHADO 
DE 
ALMEIDA 
01689648309 
20073618556 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11680301 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
CIÊNCIAS 
7342018 
902017 
05/02/2018 
03/11/2018 
01/06/2019 
8 
ELISÂNGELA 
MOTA 
BARROS DE FREITAS 
65732626387 
98010060422 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
11687401 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PORTUGUÊS 
4362018 
902017 
25/01/2018 
26/03/2019 
01/06/2019 
9 
ELIZANGELA 
DE 
SOUZA 
MONTEIRO 
85272264304 
96008010204 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
9255204 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
18992018 
912017 
01/03/2018 
20/12/2018 
01/06/2019 
10 
FRANCISCO 
GLAUTO 
DA 
SILVA TAVARES 
28960335304 
95020132340 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11803001 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
MATEMÁTICA 
22862018 
902017 
23/04/2018 
13/02/2019 
01/06/2019 
11 
JOSE SIEBRA LOPES FILHO 
58546766304 
20083574810 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
9825203 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
CIÊNCIAS 
23142018 
902017 
03/05/2018 
30/10/2018 
01/06/2019 
12 
JURACY FARIAS FILHO 
22114939391 
46669782 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
11888601 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
CIÊNCIAS 
25012018 
902017 
23/08/2018 
20/10/2018 
01/06/2019 
13 
LUANA ALMADA DE SOUZA 
01803349301 2002031017824 DIVORCIADO(A) 
BRASILEIRA 
10822203 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
CIÊNCIAS 
17472018 
902017 
01/03/2018 
27/12/2018 
01/06/2019 
14 
MARCELA ALBINO LIMA DA 
SILVA 
02147329320 2004009049413 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
7861605 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
27992018 
912017 
09/11/2018 
09/12/2018 
01/06/2019 
15 
MARIA 
APARECIDA 
MONTEIRO DE OLIVEIRA 
36002160310 
96002037887 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
10122002 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
12362018 
912017 
26/02/2018 
12/03/2019 
01/06/2019 
16 
MARIA ELIZANDRA TABOSA 
ALBUQUERQUE 
85845329353 
98020001364 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
9257904 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
19812018 
912017 
01/03/2018 
24/01/2019 
01/06/2019 
17 
MARTA MARIA SALDANHA 
ARAUJO 
58044949372 2000010299549 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
11975401 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
25342018 
912017 
10/09/2018 
02/10/2018 
01/06/2019 
18 
MICHELL 
PLATTINI 
NASCIMENTO GOMES 
02281276376 
99002327626 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
12173701 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
5702019 
1042018 
07/03/2019 
12/03/2019 
01/06/2019 
19 
NAELE COELHO DA ROCHA 
02684231303 2002030036345 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
12154301 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
CIÊNCIAS 
3772019 
1042018 
20/02/2019 
24/02/2019 
01/06/2019 
20 
REGINA HELENA CATUNDA 
ALMEIDA 
39369935304 
92002187932 
DIVORCIADO(A) 
BRASILEIRA 
9942703 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
7822018 
912017 
01/03/2018 
06/02/2019 
01/06/2019 
21 
SANDRA REGINA PAULA DE 
SOUZA 
20126603391 0000013252880 SEPARADO(A) 
BRASILEIRA 
10732203 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
ARTES 
3582018 
902017 
25/01/2018 
27/12/2018 
01/06/2019 
22 
THYSIANNE FORTE FEIJO 
BARROS 
85596140368 
98002143748 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
8391104 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
11832018 
912017 
01/03/2018 
07/11/2018 
01/06/2019 
 
TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
22 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA Nº 400/2021 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Fortaleza; art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro 
de 2001, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº 13.922, 
de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº 6/2021, de 03 de janeiro 
de 2021; CONSIDERANDO o que consta nos autos do            
Processo nº P159428/2021 (Apensos nsº P211107/2021; 
P202966/ 2021 e P181597/2021), que versam acerca de provi-
dências quanto à regularização do pagamento à empresa 
BLOKUS ENGENHARIA LTDA pelos serviços prestados, refe-
rente à parte de competências do ano de 2021; CONSIDE-
RANDO que a Célula de Atenção à Saúde Mental – CEASAM 
atestou que os serviços foram devidamente prestados;      
CONSIDERANDO o Parecer nº 860/2021, emitido pela Coor-
denadoria Jurídica da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 59, parágrafo único, 
da Lei nº 8.666/1993; CONSIDERANDO que o valor do débito 
é de R$ 30.278,86 (trinta mil, duzentos e setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos); CONSIDERANDO, finalmente, presu-
mido está que BLOKUS ENGENHARIA LTDA agiu de boafé, 
bem como verifica-se que a mesma tem o direito de ser indeni-
zada somente pelo o que aproveitou a Administração, retiran-
do-se, todavia, quaisquer lucros ou ressarcimentos pelos    
demais gastos. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação 
supracitada, conceder, a título de indenização, o pagamento da 
dívida contraída pelo Município de Fortaleza, através de sua 
Secretaria Municipal da Saúde, junto à locadora BLOKUS   
ENGENHARIA LTDA, sociedade comercial inscrita no CNPJ 
sob nº 12.454.302/0001-19, proprietária de imóvel não residen-
cial localizado na Rua Pinto Madeira, nº 1550, bairro Aldeota, 
neste ato representado pela imobiliária SJ ADMINISTRAÇÃO 
DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.534.445/0001-
38, locado à Prefeitura Municipal de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Saúde, destinado ao funcionamento 
do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Geral, em área de 
abrangência da SR II, na soma de R$ 30.278,86 (trinta mil, 
duzentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); sen-
do que deste quantum o valor de R$ 4.570,39 (quatro mil, qui-
nhentos e setenta reais e trinta e nove centavos), é referente à 
16 (dezesseis) dias da competência de abril de 2021 (Processo 
P202966/ 2021); o valor de R$ 8.569,49 (oito mil, quinhentos e 
sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), é relativo à 
competência de maio de 2021 (Processo P159428/2021); o