DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM – Frotinha Antônio 
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira - HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter 
– HDGMJW; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann - 
HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 03 de setembro 
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Ricardo da Silva Bezerra 
– RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2021  
PROCESSO Nº P287150/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 397/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E     
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.383.313/0001-90; III 
- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PARTE II, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 157/2021 que passa a fazer parte desta Ata,    
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287150/ 
2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
157/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021; VIII -    
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Fortaleza (CE), 03 de setembro de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 432/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2021  
PROCESSO N° P220367/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 432/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de     
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 
Empresa: 
DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL 
DE                  
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 
72.201.890/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL     
MÉDICO HOSPITALAR (ATADURAS E COMPRESSAS), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS     
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 065/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P220367/2020; IVFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de      
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, 
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto    
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U 
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no    
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 065/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de 
setembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 03 de setembro de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 291/2020, Processo nº P185530/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços   
visando aquisições futuras e eventuais de fraldas descartáveis, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
291/2020, com abertura em 20 de outubro de 2020,                  
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1629 a 1640 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/ 
0001-00, para o item 01, perfazendo um valor total de                       
R$ 67.230,00 (sessenta e sete mil duzentos e trinta reais); RX2 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/0001-
19, para os itens 02, 05, 06, 11, 12, 15 e 16, perfazendo um 
valor total de R$ 1.442.801,56 (um milhão quatrocentos e qua-
renta e dois mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centa-
vos); SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.675.713/0001-
79, para os itens 03 e 04, perfazendo um valor total de                      
R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); R Q DE 
LINS, inscrita no CNPJ n° 32.343.142/0001-48, para os itens 07 
e 13, perfazendo um valor total de R$ 155.220,00 (cento e 
cinquenta e cinco mil duzentos e vinte reais); DISTRIBUIDORA 
FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ n° 09.420.147/0001-05, para os itens 08, 17 e 18, perfa-
zendo um valor total de R$ 111.585,00 (cento e onze mil     
quinhentos e oitenta e cinco reais); e REGIFARMA COMÉRCIO