DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 70/2021 - SEGER - 
LEIDE MARCIA PEREIRA LIMA - CPF nº 318.831.333-00 - 
Processo Administrativo nº P752134/2017 – SEGER. O     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso 
de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela 
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, altera-
da pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, 
e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de 
janeiro de 2021, considerando o equívoco material constante 
na Portaria nº 70/2021- SEGER, LEIDE MARCIA PEREIRA 
LIMA, inscrita no CPF sob o nº 318.831.333-00, que foi veicu-
lada no Diário Oficial do Município em 20 de agosto de 2021, a 
RETIFICA, nos seguintes termos:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
PROJETO ATIVIDADE: 33101.04.122.0001.2195.0049 ELE-
MENTO DE DESPESA: 31.90.92 FONTE DE RECURSO: 
1.001.0000.00.01 do orçamento vigente da Secretaria Munici-
pal da Gestão Regional.  
 
LEIA-SE: 
 
PROJETO ATIVIDADE: 33101.04.122.0001.2195.0049 ELE-
MENTO DE DESPESA: 31.90.94 FONTE DE RECURSO: 
1.001.0000.00.01 do orçamento vigente da Secretaria Munici-
pal da Gestão Regional. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 
2021. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
GESTÃO 
REGIONAL        
(SEGER). 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA 0017/2021 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, MARIA RENATA 
MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE ADMINIS-
TRAÇÃO, simbologia DAS-1, do(a) SUPERINTENDÊNCIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de 01/09/2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0927/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo                     
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 
10% (dez por cento), sobre vencimento base do (a) servidor(a), 
SAMANTHA KAESLHE PEREIRA SILVESTRE, matricula Nº 
125387-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, a partir de 
06.10.2020, de acordo com o Art. 26 e 27, § 1º ao 5º da Lei 
Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF) conforme Processo Admi-
nistrativo n° P270275/2020. Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 DE AGOSTO DE 2021. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 266/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P160248/2021. 
Contratante:               
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Do 
Objeto: a aquisição de CERA PARA OSSO, PARA O INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF,DE ACORDO COM A ESPECIFI-
CAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 6.000,00 (SEIS 
MIL REAIS), sem reajustes. Dos Recursos Orçamentários: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00; 
Projeto/Atividade 25201.10.122.2020.2133.0002, Fontes de 
Recursos 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.214.2100.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por 
prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão 
logo seja concluído o processo licitatório P023463/2021 atual-
mente em andamento, com a respectiva contratação, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura 
digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Raul Lopes Albuquerque    
Araujo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:     
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2021  
PROCESSO Nº P053244/2021  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 501/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
20.301.535/0001-00; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE FRASCOS PARA ENVASE DE DIETAS ENTERAIS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA      
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na seqüência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P053244/2021.; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/ 
2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº