DOMFO 08/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 80
se irão retirar suas emendas ao Projeto de Lei Complementar Nº 0026/2020
– Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2020 de Pauta. Os Senhores Evaldo Lima
e Cláudia Gomes, Pela Ordem, solicitam ao Sr. Presidente que sejam
registradas suas presenças. “ATENDA-SE”. O Sr. Guilherme Sampaio, Com
a Palavra, justifica as razões pelas quais retira de pauta as emendas Nºs
001 e 002/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 0026/2020 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0016/2020. O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, justifi-
ca os motivos pelos quais também retira as emendas de Nº 003 e 004/2020
ao Projeto de Lei Complementar Nº 0026/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº
0016/2020. O Sr. Presidente registra que ficam retiradas de Pauta pelos
respectivos autores as emendas de Nº 001, 002, 003 e 004 ao Projeto de
Lei Complementar Nº 0026/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2020. Em
seguida, o Sr. Presidente solicita à assessoria da Mesa que encaminhe aos
Vereadores a Emenda de Comissão Nº 005/2020 ao Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0026/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2020. O Sr.
Márcio Martins, Pela Ordem, indaga se o Presidente da CCJ já encaminhou
para os Vereadores o texto do relator e a Emenda de Comissão Nº
005/2020. CHAMADA PARA A ORDEM DIA – Presentes os Senhores
Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, Benigno Júnior, Carlos
Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr.
Porto, Elpídio Nogueira, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Frota
Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú
Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Larissa Gaspar, Libânia, Mairton Félix,
Márcio Cruz, Márcio Martins, Marília do Posto, Michel Lins, Odécio Carneiro,
Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Ronivaldo Maia, Sargento
Reginauro e Zier Ferrer, ao todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores Vere-
adores: Dummar Ribeiro, Evaldo Costa, José Freire, Julierme Sena, Marcelo
Lemos, Plácido Filho, Priscila Costa e Renan Colares, ao todo oito. ORDEM
DO DIA - A MESA ANÚNCIA: Discussão Única do Projeto de Lei Comple-
mentar Nº 0026/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2020, acompanhado
de Emenda. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, requer do Sr. Presidente
sua inscrição para discutir a matéria. Em seguida, o orador solicita votação
nominal do projeto em discussão. O Sr. Casimiro Neto, Pela Ordem, solicita
ao Sr. Benigno Júnior permissão para subscrever o Requerimento Nº
1931/2020. “ATENDA-SE”. O Sr. Plácido Filho, Pela Ordem, solicita ao Sr.
Presidente que seja registrada a sua presença. “ATENDA-SE”. O Sr. Presi-
dente informa que procederá com a discussão e encaminhamento da maté-
ria por cinco minutos, conforme foi realizada nas Sessões Virtuais anterio-
res. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, apresenta seu posicionamento sobre
o Projeto em discussão, solicitando ao líder do governo maiores esclareci-
mentos referente à matéria, justificando sua solicitação. “ATENDA-SE”. O
Sr. Ésio Feitosa apresenta explicações ao Sr. Márcio Martins, tecendo
informações sobre o teor da matéria em tela. O Sr. Marcelo Lemos, Pela
Ordem, solicita ao Sr. Presidente que seja registrado sua presença. “ATEN-
DA-SE”. O Sr. Márcio Cruz apresenta seu posicionamento sobre a matéria
em destaque, salientando sua relevância para a categoria dos servidores da
Secretaria de Finanças. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta uma análise
sobre o teor da mensagem Prefeitoral Nº 0016/2020, tecendo várias expli-
cações concernente ao que propõe a matéria, justificando seu voto favorá-
vel. O Sr. Benigno Júnior tece várias colocações sobre o que propõe a
matéria em destaque, justificando as razões pelas quais apresentou emen-
das e, após várias discussões e entendimentos com o líder do Prefeito e
membros da comissão, retirou suas emendas, a fim de ser contemplado
pela emenda da comissão. A seguir, o orador encaminha voto Sim à Men-
sagem. O Sr. Carlos Mesquita apresenta seu posicionamento sobre o teor
da matéria em discussão, chamando atenção para a necessidade de bene-
ficiar outras categorias que também arrecadam para o município. O orador
justifica as razões pelas quais votará favorável, porém, tendo esse entendi-
mento. O Sr. Presidente presta algumas informações ao Sr. Carlos Mesquita
sobre o que propõe a mensagem em destaque, sendo aparteado pelo Sr.
Carlos Mesquita. O Dr. Eron Moreira acosta-se às explicações do Sr. Presi-
dente no tocante a fala do Vereador Carlos Mesquita, parabenizando o
Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio pela Mensagem em apreço. O Sr. Car-
los Mesquita, Pela Ordem, apresenta esclarecimentos sobre o seu entendi-
mento em relação a matéria em apreço. Em seguida, o orador alerta que
nunca se ganhou tanto dinheiro nessa cidade nos seguimentos de farmácia,
produtos de limpeza e supermercados, justificando a necessidade de uma
fiscalização mais intensa na contabilidade desses segmentos. O Sr. Esio
Feitosa, Com a Palavra, apresenta esclarecimentos ao Sr. Carlos Mesquita
acerca da GEFAT constante na Mensagem em tela, justificando suas colo-
cações. O Sr. John Monteiro acosta-se às colocações do Vereador Carlos
Mesquita no tocante a falta de fiscalização nos supermercados, farmácias
dentre outros, os quais encontram-se exorbitando os preços dos produtos. A
seguir, o orador justifica que irá se abster de votar a matéria em destaque.
O Sr. Presidente presta informações ao Sr. John Monteiro sobre o que trata
a Mensagem Nº 0016/2020, sendo aparteado pelo Sr. John Monteiro. O Sr.
Márcio Martins encaminha a votação e orienta a sua bancada voto Sim a
matéria, solicitando ainda sua inscrição para justificativa de voto da matéria.
O Sr. Iraguassú Filho apresenta colocações sobre a importância da matéria
em discussão. A seguir, encaminha a votação e orienta voto Sim a matéria.
O Sargento Reginauro registra que votará favorável a matéria em tela. Ato
contínuo, o orador destaca sua preocupação pelo fato do Poder Executivo
não ter tido o mesmo cuidado para não suspender o pagamento da primeira
parcela do décimo terceiro salário dos servidores para o mês de junho,
justificando seu posicionamento. O Sr. Esio Feitosa encaminha a votação e
orienta seus pares voto Sim ao Projeto de Lei Complementar Nº 0026/2020
– Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2020. A seguir, o orador tece algumas
informações ao Sargento Reginauro acerca do compromisso da Prefeitura
Municipal de Fortaleza com seus servidores, justificando as razões pelas
quais foi adiada no momento a antecipação do décimo terceiro salário. Ao
Final, o orador lamenta a postura do PROS, em relação as ações da Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Em votação o Projeto sem prejuízo da Emenda.
Votação Nominal do Projeto de Lei Complementar Nº 0026/2020 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0016/2020. Feita a Chamada na Forma Regimental,
constata-se que votaram trinta e seis Vereadores, dando como resultado
trinta e seis votos sim. “APROVADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”.
Discussão Única da Emenda de Comissão Nº 005/2020 ao Projeto de Lei
Complementar Nº 0026/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2020. Os
Senhores Plácido Filho e Iraguassú Filho, Com a Palavra, apresentam
indagações sobre a matéria. O Sr. Presidente presta esclarecimentos sobre
a votação da Emenda em tela. Votação Nominal da Emenda Nº 005/2020
ao Projeto de Lei Complementar Nº 0026/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº
0016/2020. Feita a Chamada na Forma Regimental, constata-se que vota-
ram trinta e quatro Vereadores, dando como resultado trinta e quatro votos
Sim. “APROVADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. Didi Man-
gueira, Pela Ordem, convoca os membros da CCJ para reunião logo após o
término desta Sessão, a fim de apreciarem a Redação Final do Projeto de
Lei Complementar Nº 0026/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2020. O
Sr. Presidente Convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Extra-
ordinária Virtual, logo após o término da reunião da CCJ, a fim de aprecia-
rem a Redação Final do Projeto de Lei Complementar Nº 0026/2020 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2020. O Sr. Ronivaldo Maia, com a Palavra,
indaga ao Sr. Presidente se os Projetos de Indicação voltarão na Pauta da
Próxima Sessão. O Sr. Presidente presta informações ao Sr. Ronivaldo
Maia sobre a questão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta
a presente Sessão, e que a próxima Ordem do Dia será o que correr. A
Sessão é levantada às 15 horas e 38 minutos. SALA VIRTUAL DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de junho do
ano de 2020. Antônio Henrique - PRESIDENTE.
D I V E R S O S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - A PRESIDENTE DA ASSOCIA-
ÇÃO DOS ESTUDANTES DE FORTALEZA-ASESF, MARTA
MARIA MATEUS FILGUEIRA, VEM POR MEIO DESTE,
CONFORME OS PODERES ATRIBUIDOS AO PRESIDENTE
DE ACORDO COM O ESTATUTO DA ASESF, CONVOCAR
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS SOCIOS DA
ASESF EM PLENO GOZO DE SUAS FUNÇOES NO DIA19 DE
SETEMBRO DE 2021 NO CLUBE DA ASESF, NA RUA D S/N
DESTRITO DE CAMARÁ AQUIRAZ CEARÁ ÀS 8H:00 EM
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 8H:15MIN EM SEGUNDA
CONVOCAÇÃO, COM AS SEGUINTES PAUTA: APRECIAR
A PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREENCHER CARGOS EM
VACÂNCIA E REFORMULAR O ESTATUTO. Fortaleza
08 de setembro de 2021. Marta Maria Mateus Filgueira -
PRESIDENTE DA ASESF.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - O PRESIDENTE DA ASSOCIA-
ÇÃO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO CEARÁ-ASESC,
FRANCISCO DIEGOFERREIRA MEDEIROS , VEM POR MEIO
DESTE, CONFORME OS PODERES ATRIBUIDOS AO
PRESIDENTE DE ACORDO COM O ESTATUTO DA ASESC,
CONVOCAR ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS
SOCIOS DA ASESC EM PLENO GOZO DE SUAS FUNÇOES
NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2021 NO CLUBE DA ASESF,
NA RUA D S/N DESTRITO DE CAMARÁ AQUIRAZ CEARÁ ÀS
11H:00 EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 11H:15MIN EM
SEGUNDA CONVOCAÇÃO, COM AS SEGUINTES PAUTA:
APRECIAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREENCHER
CARGOS EM VACÂNCIA E REFORMULAR O ESTATUTO.
Fortaleza 08 de setembro de 2021. Francisco Diego Ferreira
Medeiros - PRESIDENTE DA ASESC.
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