DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº206 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,22 (Um mil, cento e vinte reais e vinte e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 – 4582.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Fabrícia Lira de Araújo, CONTRATADA- Francisca Sousa
Neta e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05766492/2021
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/CE,
Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇOES-ME inscrita no CNPJ sob
nº: 20.754.274/0001-83 com sede à Rua Rua Vitória , nº 1501 , Bairro João XXIII , Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO
PAIVA PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS conforme
EDITAL em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 2021003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (dias), contados a partir
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (CENTO E VINTE DIAS) Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-45-63. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
JOSÉ OSSIAN RICARTE, CONTRATADA- DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06120464/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0391-70, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim/CE, CEP
62.400.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAXMO HALLEY
VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com
sede à Rua SÃO DOMINGOS Nº 714 APT 101, Bairro ALTO DOS 14, Município IPU/CE CEP. 62250000, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE
04 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2021 e Termo de Participação 2021008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA- FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS:
01- MANOEL EDJANE DE SANTANA, 02- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05962380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel.
Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Sr.a Diretora Geral, Sra Nakeida Cristina de Castro Costa
CONTRATADA: PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50,
com sede à Rua Estrada do Pecem, S/N, Parada, São Gonçalo do Amarante CEP: 60.670-00, representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição,Obs: SERVIÇOS E MATERIAS POR CONTA
DO FORNECECEDOR DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITVO E ORÇAMENTO EM ANEXO E SEGUINDO AS REGRAS DO EDITAL..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA-
Pedro Henrique Moreira e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08286904/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Conselheiro José
Júlio, nº s/n, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62010-820 Telefone (88) 3677 42732, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: F. TARCÍSIO G.
PARENTE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, com sede à Rua Cel José Silvestre, nº 832, Bairro Centro, Município Sobral, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente CONTRATO 11/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 13, 15, 16, 18, 19, 21 E 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021,
VIPROC Nº 03191166/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da
publicação no DOE -CE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
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