DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº206 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
GLOBAL: R$ 58.176,40 (Cinquenta e oito mil e cento e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto
de 2021 . SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
RAIMUNDO NONATO LIMA DE MOURA 2 ROGER CAMPELO DANTAS. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07327321/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88)
3636-1615,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 28.314.791/0001-43, com sede à Av.Treze de Maio, nº 2386-B, Bairro Benfica, Município Fortaleza-CE, CEP 60.040-212, representado neste ato pelo
Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEEP LUIZ
GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210003, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG nº 91002303187 SSP-CE, CPF nº248.049.323-72, residente à Rua Chico Lemos,nº
1611 Bairro Cidade dos Funcionários, MunicípioFortaleza, CEP 60.822-785, daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposiçõesdo
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como comfundamentonaCotaçãoEletrônicanº2021/12274e Termo de Parti-
cipação nº 20210003, FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.469,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra CONTRATANTE Ivelize Gurgel Moura de Sousa CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1: RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2: ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04600426/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0075-61, situada na RuaAna Anilda Batista Sá, s/n, Bairro:Alto Alegre, Município de Banabuiú/
Ce, Telefone (88) 3426-1561,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 39.155.911/0001-23, com sede
à Rua 59 (CJ Jeressati II), Casa C, nº 359,Bairro Jeressati II, Município Maracanaú, CEP 61.901-230, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA
COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 02 SALAS, RECUPERAÇÃO DE PILARES EVIGAS DAS CIRCULAÇÕES, REFORMA
DE PISOS DAS CIRCULAÇÕES, REFORMA DA CALHAS PLUVIAIS, REFORMA DOS WC PROFESSORES,REFORMA DA ENTRADA DA
ESCOLA, na EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/0003,regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixadá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 70.180,42 (Setenta mil, cento e oitenta reais e quarenta
e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O COTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.09.33903
900.25100.1.40.00 - 17590. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATANTE
NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05131071/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA, Município de Jaguaribe/CE, inscrita
no CNPJ n°07.954.51410646-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. MARIA
CELIA NEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n°19.445.379/0001-
71, representado neste ato pelo Sr.JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO-MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1, 2,3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea a” da Lei n°8 .666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Conviten°003/2021 FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 997,21 (Novecentos
e noventa e sete reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA CELIA NEIDE
MACHADO DE FRANÇA CONTRATANTE JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza
32 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05650940/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de
Tauá, Ceará, CEP 63660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luis
Félix Filho CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUCOES E PROJETOSDIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, com sede
à Avenida OdilonAguiar, n° 102, Bairro Centro, Município Tauá, Ceará, CEP 63660-000, neste atorepresentada pelo(a) Sr(a) Alan Delbertt Dias daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS,
COM O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. - OBS.: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
DE 3 CANTEIROS E INSTALAÇÃODE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS na EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE,conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº0003/2021 FORO: Tauá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partirdo
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.930,00 (um mil e novecentos e trinta reais) pagos em CONFOR-
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