DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
partir da publicação no DOE -CE .. VALOR GLOBAL: R$ 5.420,25 (CINCO MIL,QUATROCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sandra Maria Chaves, CONTRATADA- Francisco 
Tarcísio Gomes Parente e TESTEMUNHAS: 01- ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 02- ROSA MARIA PARENTE. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284685/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Conselheiro 
José Júlio, nº s/n, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62010-820 Telefone (88) 3677 42732, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porpor sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: OLIN-
DINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Rua Cel José Elias, nº 325, Bairro Prado, Município Granja, 
representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Net. OBJETO: O presente CONTRATO 10/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 8 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, 
VIPROC Nº 03191166/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da 
publicação no DOE -CE . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação no DOE -CE .. VALOR GLOBAL: R$ 2.986,05 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- . Sandra Maria Chaves, CONTRATADA- Olindina 
Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 01- ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 02- ROSA MARIA PARENTE. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05665661/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida à Rua Maria Alzenir 
Freitas, nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte /Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ07.954.514/0234-19, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado à Rua José Pires da Rocha, 
n.ºs/n, município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. José Deivet Vieira da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Tabuleiro do Norte /Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150( cento e ciquenta) 
dias, contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 100( cem) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 ( seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO, CONTRATADA- JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02749937/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, situada na Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato, no 
Município Crato - CE, CEP 63.113-140, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 10.621.483/0001-03, com sede à Rua Alexandre Benício, nº 123, Bairro Novo Horizonte,Município Lavras da Mangabeira – CE, CEP 63.300-000, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DOS ALIMENTADORES, ILUM.EXTERNA, COMANDO BOMBA DÁGUA 
E DOS CIRCUITOS DE AR-CONDICIONADO DOS LABORATÓRIOS, MULTIMEIOSE AUDITÓRIO (POTÊNCIA INSTALADA: 185.173W), na 
EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Crato, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a 
partir dapublicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimentoda Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 126.036,07 (cento e 
vinte e seis mil, trinta e seis reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA 
GUEDES PEREIRA CONTRATANTE JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Luiz Claudio Pierre Monteiro 
2 Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06225070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, estabelecida a Rua Guarani, nº 04, 
Bairro Pici, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 )31015673, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DEALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, nº 134 , Bairro Centro, Amontada - Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Agenor Gomes, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR