DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº206 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.33903900.10000.0.30.00 - 4919 . DATA
DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho CONTRATANTE Alan Delbertt Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695188/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, Município de
Pacatuba/CE, Telefone(85)33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a),Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA: ADP COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADINHO
E PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.172.409/0002-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antônio Torres. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 013/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/11697 e Termo de Participação nº013/2021
FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado- DOE..Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.152,00 (Um mil cento e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899.. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATANTE Antônio Torres CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Paulo da Silva Vitorino 2 Jéssica
de Oliveira Januário. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05247185/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de
Morrinhos/CE, Telefone (88) 3665-1113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº
28.419.096/0001-46, com sede à Rua(Av) Bom Jesus, nº 4107, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/05891 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,25 (hum
mil seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567 . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de
Araújo Arcanjo CONTRATANTE Francisco Soares Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07470809/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Monsenhor Liberato nº1850 Bairro, Fátima Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2073 inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Ota-
cílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA (TECNOAR),inscrita no CNPJ35.208.291/0001-92,com sede à Lot. Pv.
Forquilha, nº01, Bairro Siupe,São Gonçalo do Amarante–Ceará,representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativosencontram–se detalhados no Termo de Paerticipação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021e Termode Participação 2021/0001 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
–DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563.. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira
Bessa CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05243660/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO, situada na RODOVIA CE -085, S/N, Bairro COHAB -I, no Município GRANJA, CEP62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a)Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO -ME inscrita no CNPJ: 12.986.376/0001-04, com sede na Rua
GENERAL SAMPAIO, numero89, Centro, Camocim-CE, CEP: 60.400-000, representado neste ato pelo Sr(a) OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE
FILHO, daqui por diande denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gêneros de Alimentação em
favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2021,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja -Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo do serviços de Consultoria
Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.976,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339030001000003000-4902. DATA DA ASSINATURA:
13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATANTE OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 JOÃO BATISTA DAMIÃO DE OLIVEIRA. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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