DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08476452/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO estabelecida à Rua Tenente 
Eufrásio nº 133, Bairro Centro, Município de Frecheirinha/CE, CEP: 62.340-000, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079- 95, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES LINHARES CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICO DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, localizada no Sítio Bom Jesus, 
Setor VI, Jaibaras-Sobral-Ceará, CEP 62.107-000, inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ERIVANDO 
DE CASTRO FREDERICO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, viproc nº 08476452/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021, Viproc nº 08476452/2021 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado (D.O.E). VALOR 
GLOBAL: R$ 60.768,00 (Sessenta mil, setecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4702. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- JORGE DANILO PONTES LINHARES, CONTRATADA- ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08225956/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua 
Avenida Maria Ramalho, n° 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, CEP 62900-000 Telefone (88) 34112132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRA-
TADA: FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF sob n.°365.818.603-87 residente no SITIO JARDIM DE SÃO JOSÉ, Município de RUSSAS, 
CEP: 62.900-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 02/202 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: .0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e 
quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.984,00 (um mil,novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00-4705. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AGOSTINHO FONSECA COSTA, CONTRATADA- FILOMENA 
ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08543818/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA 
PONTES DA ROCHA, estabelecida a Rua 08, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3285.3088, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA 
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, 
com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 507, Centro, Pentecoste, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 10, 11, 16, 
17, 18, 19, 20, 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.997,50 (VINTE E SETE MIL NOVE CENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 
4840. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA, 
CONTRATADA- LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA, 02- JOÃO BARBOSA JUNIOR. 
Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04354441/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos, estabelecida à Rua Nossa Senhora de 
Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de Morrinhos/CE, CEP 62550-000 Telefone (88) 3665-1113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, situado à Dt Irrigado do Baixo Acaraú, Lote C30 1/1, município 
de Marco/CE, CEP 62550-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Aparecida Souza. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2021 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.626,33 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00–4842. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiza Amélia de Araújo Arcanjo, CONTRATADA- Maria Aparecida Souza e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06207055/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, estabelecida à Avenida 
XXI, nº 600, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-2880, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, Parque Tijuca, município de Maracanaú, CEP 
61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta