DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RECAMONDE ARTEFATOS 
DE COURO LTDA. OBJETO: Aquisição de fardamento para os servidores da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, ITENS 
01 a 14, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 134.602,42 
(cento e trinta e quatro mil seiscentos e dois reais e quarenta e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - Custeio - Produto 041205 (Atendimento ao Empregado), Funcional Programática: 08100004.
26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá 
Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Raimundo Nonato Paiva Recamonde pela RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RAFLEZIA GOMES 
BATISTA FREIRE. OBJETO: Aquisição de fardamento para os servidores da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR – ITEM 
15, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 40.845,20 (quarenta 
mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - Custeio - Produto 041205 (Atendimento ao Empregado), Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.
459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida 
pela METROFOR e Raflezia Gomes Batista Freire pela RAFLEZIA GOMES BATISTA FREIRE.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de 
mobiliário e eletrodomésticos (material permanente) destinados ao Centro de Referência Ambiental e Cultural da Chapada do Araripe – Mirante Cruzeiro 
do Caldas, conforme Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O processo administrativo nº 04661743/2021 e seus anexos, a Cotação Eletrônica no 2021/10768, o Termo de Participação 
no 20210018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.299,96 (treze mil 
duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 571000
01.18.541.724.11376.01.449052.10000.0 e 57100001.18.541.724.11376.01.449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMA e Cleide Silveira Borges - RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 201/2021 
 PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação 
Técnica objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de 
Barroquinha FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa 
Agente Jovem Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA 
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Jaime Veras Silva Filho 
- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - Ce, aos 02 de setembro de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Pubique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº101/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês SETEMBRO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de 
setembro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ERINALDO A. CAVALCANTE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
26816
A
42
JOSÉ ADRIANO MAIA DE AQUINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
27618
A
42
JOSÉ EIMARD MATIAS DA CRUZ
MOTORISTA
37516
A
42
MARIA MARLENE DE FREITAS E SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
67512
A
42
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 18/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO 
ANTÔNIO IBIAPINA CUNHA e sua esposa JOCÉLIA MARIA DANTAS IBIAPINA CUNHA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Afonso Magalhães, n° 80, 
bairro Derby Clube, Sobral, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei nº 8.245/91, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente instrumento; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: A prorrogação, por mais 12 (doze meses), do prazo de duração do 
Contrato nº 18/2019 e o reajuste do valor mensal do aluguel, após negociação com o proprietário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início a partir do dia 22 de agosto de 2021 vigorando até 21 de agosto de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 
16 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - LOCATÁRIA, FERNANDO 
ANTÔNIO IBIAPINA CUNHA - Locador e JOCÉLIA MARIA DANTAS IBIAPINA CUNHA - Locadora. 
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.