DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV 
- CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Torres Câmara, n° 428, Aldeota, 
Fortaleza-CE, Cep n° 60150-060, inscrita no CNPJ sob o nº 08.082.733/0001-24, Fone/Fax: (85) 3257-5353/(85) 3261-1192; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 65, I, “b” §§ 1° e 2° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
Replanilhamento com acréscimo de categoria profissional ao Contrato n°30/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor anual do presente termo será de R$ 125.043,96 (Cento e vinte e cinco mil, quarenta e três reais e noventa e seis centavos) 
e o valor mensal R$ 10.420,33 (Dez mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 30/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 01 de setembro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ERNANDES BRAGA DE ALMEIDA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; 
IV - CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Caxangá, n° 612, Madalena – Recife - Pernambuco, CEP: 50610-230, Fone 
(81) 3032-5534/(81) 99136-2457, inscrita no CNPJ sob o nº 41.235.813/0001-48; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 
57, § 1º, VI c/c o § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato 
nº 96/2018/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de locação, perfuração e bombeamento com análise físico química em poços tubulares profundos na região 
Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01 – Itens: 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170013/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço 
n° 05/2017/SOHIDRA, publicada em 11/01/2018.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 
60 (sessenta) dias a partir do dia 05/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 96/2018/SOHIDRA 
que ora se ratificam, inclusive valor; XII - DATA: Fortaleza, 03 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e PAULO 
GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO. 
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE, RUA PADRE VALDEVINO, Nº 150, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/
CE, CNPJ n°07.047.251/0001-70. CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista 
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia 
elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Será 
por 12 (doze) meses a partir do dia 19/11/2021. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) pagos em Prazo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.211.20603.15.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e SILVANA CLAUDIA DE LIMA ACCIOLY.
Adauto Jósé Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº056/2021 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso 
de sua competência, de conformidade com o art. 50 do Decreto nº 32.229 de 18/05/2017,, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de OUTUBRO/2021: Antônio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 
Bárbara Diniz da Silva, mat.300036.4.0, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, 
mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, Marcelo Fontenele de 
Carvalho, mat. 473.1.7, Mª Felizária Dias Borges, mat. 055.1.7, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra 
Peixoto, mat. 176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA MARGARIDA VICENTE SANTIAGO, matrícula 
30160304, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 24 de Agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CLARA SUZANA CARDOSO BRAGA, matrícula 
30150414, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 25 de Agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA LUCIANA SANTIAGO LEITE, 
matrícula 30155939, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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