DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
1
●2 PCT DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO (PCT 250 G);
LIVA
SABOR DA ROÇA
2
●1 CAIXA DE AVEIA FLOCOS FINOS (CAIXA 250 G);
YOKI, 250G
YOKI, 165G
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Ricardo Machado de Medeiros
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº475/2021 AO CONTRATO Nº1748/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o 
nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07757482/2021, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1748/2020, celebrado com a empresa COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ-COOPERNORDESTE-CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, 
passando para o(a) Sr(a). Luiz Guilherme Pinheiro Costa, matrícula 301558-4-x e inscrito no CPF sob o nº 813.532.433-20. Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº479/2021 AO CONTRATO Nº1359/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde – SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e 
inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº 08400502/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1359/2019, celebrado com a empresa 
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA (SOPAI) inscrita no CNPJ sob o nº 07.253.784/0001-09, para 
nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato supracitado, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando do(a) Sr(a). Ernani 
Ximenes Rodrigues, incrito no CPF sob o n° 144.304.444-04 e matrícula n° 40335412, para o(a) Sr(a). Rosemary Teixeira Melo, inscrita no CPF sob o n° 
219.790.903-78  e matrícula n° 402704.1.8.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº480/2021 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07964500/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1387/2020
ROBERTO CORETTI - ME
10.742.865/0001-87
134/2021
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
01.044.414/0001-85
135/2021
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
09.420.147/0001-05
137/2021
AGAMENON DE SOUZA REBOUÇAS -ME
14.697.099/0001-37
325/2021
R. Q. DE LINS - ME
32.343.142/0001-48
403/2021
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
09.420.147/0001-05
405/2021
BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI
29.725.927/0001-70
408/2021
A.S. RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS
08.745.714/0001-30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº481/2021 AO CONTRATO Nº172/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08409704/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato Nº473/2021, celebrado com a empresa SEVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 10.875.066/0001-89, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.00.0.30 – 17469 1
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.1.01.00.0.30 – 15621 2
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 – 15745 3
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.0.30 – 15817 4
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.1.01.00.0.30 – 15938 5
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.2.90.00.1.30 – 15747 6
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.3.00.00.0.30 – 17419 7
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.6.91.00.1.30 – 15817
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº484/2021 AO CONTRATO Nº226/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07694367/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 
02 do processo: 24200214.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30.