DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
226/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO 
CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº492/2021 AO CONTRATO Nº920/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HSJDI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada 
pelo Secretário-Executivo Administrativo - Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08410133/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº920/2020, celebrado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 03.807.885/0001-23, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
920/2020
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.1.01.00.0.30 - 15938
920/2020
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.2.91.00.1.30 - 15747
920/2020
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.3.00.00.0.30 - 17419
920/2020
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.6.91.00.1.30 - 18607
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº493/2021 AO CONTRATO Nº1418/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário-Executivo Administrativo - Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08439581/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº1418/2019, celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS 
DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN, inscrita no CNPJ sob o N° 03.031.687/0001-10, para nele incluir 
as seguintes dotações orçamentárias, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1418/2019
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30 - 17463
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº495/2021 AO CONTRATO Nº1345/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 
e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº 08518856/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1345/2020, celebrado com a EMPRESA 
CCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.236.854/0001-71, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato supra-
citado, consignado na Cláusula Décima – Da Fiscalização, passando de Sr(a). Maria de Fátima Rolim, para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, inscrito(a) 
no CPF sob o n° 532.903.727-15 e matrícula n° 300640-1-1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº499/2021 AO CONTRATO Nº0111/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08523817/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº111/2020, celebrado com a Empresa COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele alterar o nome do(a) Gestor(a) do referido contrato, passando para o(a) Sr(a). Kelvia Maria Oliveira 
Borges, matrícula 4301.624-4-7, CPF nº 041.913.133-71. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº948/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 720/2021 - Termo Aditivo nº 5( Aditivo SESA nº 720/2021) ao contrato de uso do sistema de distribuição - CUSD Nº 516/2016 (SESA 
948/2016);  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: A. Almirante Barroso, nº 600, na cidade de 
FORTALEZA, estado CEARÁ;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 
150, nesta cidade;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - 
OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência, conforme informações da tabela abaixo 
que substitui o quadro nº 14 das Condições Especiais;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.071.914,33 ( sete milhões, setenta e um mil, novecentos e quatorze 
reais e trinta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2021 à 31/08/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos 
e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste 
ato. E, por estarem assim justas e contratadas, as PARTES celebram o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das tuas testemunhas 
abaixo assinadas;  XII - DATA: 01/09/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Claudia de Lima Accioly e Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº949/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 719/2021 - Termo Aditivo nº 6 (Aditivo SESA 719/2021) ao Contrato de compra de Energia Regulada - CCER nº 517/2016 (SESA 
949/2016);  II - CONTRATANTE: SESA - Secretaria da Saúde - CE;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600;  IV - CONTRATADA: COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica