DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº206 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência, conforme informações da tabela abaixo que substitui o quadro nº 8 das Condições Especiais;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.395,91 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: O atual ciclo
da vigência corresponde ao período de 01/09/2021 à 31/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições
pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. E, por
estarem assim juntas e contratadas, as PARTES celebram o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas abaixo
assinadas; XII - DATA: 01/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Claudia de Lima Accioly e Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0950/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 718/2021 - Termo aditivo nº 5 (Aditivo SESA 718/2021) ao contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumi-
dores do grupo B 521/2016 (SESA 950/2016); II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
600, na Cidade de FORTALEZA, Estado CEARÁ; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO:
Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência; IX - VALOR
GLOBAL: 1.961.034,31 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, trinta e quatro reais e trinta e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2021 à 31/08/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO,não expressamente modi-
ficados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. E, por estarem assim juntas e contratadas, as PARTES celebram o presente
instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas; XII - DATA: 01/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana
Claudia de Lima Accioly e Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1029/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 671/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1029/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: FONO ÁUDIO CLÍNICA S/S LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros nº 915, sala 605, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No parágrafo 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2021, o Contrato Nº1029/2016, que tem por
objeto a contratação dos serviços de exames de triagem auditiva em recém-nascidos, para o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/SESA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 279.150,00 (duzentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de setembro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
e Marilia Fontenele e Silva Câmara.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0022/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 639/2021 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0022/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré,
n˚ 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2021, do Contrato
nº 0022/2017, o qual tem por finalidade aquisição de nutrição, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 06/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1109/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 626/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1109/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde;
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC
S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 58
da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Atualizar o nome empresarial da contratada passando
de TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A para TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. quanto ao Contrato nº 1109/2017, cujo objeto é a
contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, maquinários e equipamentos, com
fornecimento de serviços, peças, acessórios e transportes para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de
lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 26/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho, Luciano
Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº496/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 700/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO
ALEXANDRE PARRA GAROSO; V - ENDEREÇO: Rua Borebis, nº 221, Centro, Tupã/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57 e o
§ 8º do art. 65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 15 de novembro de 2021, o Contrato nº496/2018, cujo objeto é a contratação de serviços com instalação de licença de software para
gerenciamento, armazenamento de amostras, controle e registro das informações de exames de pacientes e candidatos a doação de células tronco hematopoi-
éticas e órgãos, a fim de atender as necessidades do HEMOCE. Parágrafo Primeiro: importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 12.615,18 (doze mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos). Parágrafo Segundo: Fica alterado o nome do gestor fiscal, previsto na Cláusula nona
do Contrato nº 496/2018, para o Sr. Gleidmar Araújo Martins, matrícula nº 40262210 - SESA e CPF nº 262.239.703-82. Parágrafo Terceiro: Fica incluída a
dotação orçamentária: 17197 - 24200424.10.126.631.20095.03.33904000.6.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.615,18 (doze mil, seiscentos e quinze
reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 10
de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Fernando Alexandre Parra Garoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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