DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº206 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1621/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 754/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1621/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ERGOMEDICINA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão do Rio Branco, nº 2027,
sala 22, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2021,
o contrato nº1621/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças e acessórios
pela contratada, em 04 (quatro) esteiras, 03 (três) polígrafos, 01 (hum) aparelho de rádio frequência e um sistema de ergoespirometria, todos da marca TEB
- Tecnologia Eletrônica Brasileira LTDA e de propriedade do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM. Paragrafo Único: importa o
presente Termo Aditivo, para o periodo supra, o valor de R$ 464.350,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 464.350,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de
outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Pedro Américo das Neves Benevides.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº811/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 627/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 811/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales n° 544, Bairro: Vila União, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Nossa Senhora de Nazaré, n° 02, Bairro: Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180656 – SESA/NUPLAC
e seus anexos, os preceitos do direito público, no inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 27 de agosto de 2021, do Contrato nº 811/2019, o qual tem por finalidade aquisição de nutrição (formula láctea infantil), a fim de atender as
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de
agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº955/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 705/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 955/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 — Papicu — CEP: 60.155-290, em Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA; V - ENDEREÇO: Avenida Tristão
Gonçalves, nº 1349, Centro, CEP 60.015-001, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2021, o Contrato
nº955/2019, cujo objeto é a contratação do serviço de realização de exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para usuários do SUS no
Hospital Geral de Fortaleza—HGF. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 106.136,00 (cento e seis
mil, cento e trinta e seis reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.136,00 (cento e seis mil, cento e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Juliano Esteves Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 612/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 411/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA OPENBASE SISTEMAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua da Feira, 875, Sl 201, Bangú, CEP: 21820030, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2021, o Contrato nº411/2020, cujo objeto é a prestação de serviços para utilização do
Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional OPENBASE, para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 17.967,60 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 17.967,60 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Johny
Henderson Vuequer Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº794/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 635/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 794/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales n° 544, Bairro: Vila União, em Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Salgado, nº 53, Galpão 03, Getúlio Vargas, Aracaju/
Sergipe; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200395 – SESA/HIAS e seus anexos, nos preceitos do direito público, no inciso II do
artigo 57 c/c inciso II, alínea “d”, e § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de
agosto de 2021, do Contrato nº 794/2020, o qual tem por finalidade serviço de locação com instalação e manutenção preventiva e corretiva com cobertura
total de peças e acessórios com calibração das CENTRAIS DE VÁCUO CLINICO E AR MEDICINAL, instaladas no Centro de Emergência do Hospital
Infantil Albert Sabin – HIAS, bem como reajustá-lo em 20% (vinte por cento), passando o seu valor global de R$ 61.839,96 (sessenta e um mil oitocentos
e trinta e nove reis e noventa e seis centavos) para R$ 74.207,95 (setenta e quatro mil duzentos e sete reais e noventa e cinco centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 74.207,95 (setenta e quatro mil duzentos e sete reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de
agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Alexandre Barbosa de Miranda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1201/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 713/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1201/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, nº 1685, loja 02, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.
57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais
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