DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de 
Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de 
agosto de 2021, com término em 15 de fevereiro de 2022; VI – DATA: 18/08/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e João França Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05171
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP; DROGAFONTE LTDA; 
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA – EPP; SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210866 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03008671/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 12; 1380259 - IBUPROFENO, 
600 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 33.146.700,00; VR UNIT.: R$ 0,1500; ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 9; 391248 - HIDRALAZINA (CLORIDRATO), 25 MG, 
DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEA - obs; QUANT.: 233.300,00; VR UNIT.: R$ 0,2200; ITEM: 10; 391262 - HIDRALAZINA (CLORIDRATO), 50 MG, 
DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEA - obs; QUANT.: 136.200,00; VR UNIT.: R$ 0,3000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 5; 375428 - GLIBENCLAMIDA, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 33.887.460,00; VR UNIT.: R$ 
0,0280; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 1; 384110 - FLUCONAZOL, 150 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; 
QUANT.: 2.752.660,00; VR UNIT.: R$ 0,4175; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP; ITEM: 13; 1039317 - IFOSFAMIDA, 2 G, PÓ LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 5.600,00; VR UNIT.: R$ 85,0000; ITEM: 
14; 599619 - IMIQUIMODE, 50 MG/G, CREME DERMATOLÓGICO SACHE 250 MG, SACHE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.340,00; VR UNIT.: 
R$ 9,9000; ITEM: 16; 1138349 - INSULINA HUMANA NPH, RECOMBINANTE, 100 U/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML, 
UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 6.290,00; VR UNIT.: R$ 18,0000; ITEM: 17; 386403 - INSULINA HUMANA REGULAR, 100 UI/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 14.840,00; VR UNIT.: R$ 18,5000; 
DROGAFONTE LTDA; ITEM: 7; 375227 - HALOPERIDOL, 1 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 155.000,00; VR 
UNIT.: R$ 0,1300; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM: 4; 625115 - GABAPENTINA, 400 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; 
QUANT.: 236.400,00; VR UNIT.: R$ 0,4000; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ITEM: 2; 390508 - FLUMAZENIL, 0,1 MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 11.190,00; VR UNIT.: R$ 6,1000; ITEM: 8; 375241 - HALOPE-
RIDOL, 2 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 202.220,00; VR UNIT.: R$ 1,9000; SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 3; 1085116 - FORMOTEROL, FUMARATO, CAPSULA, PÓ INALANTE + INALADOR, 
12 MCG, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 69.680,00; VR UNIT.: R$ 1,2100; ITEM: 11; 1032370 - HIDROXIZINA (CLORIDRATO), 25 MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 143.880,00; VR UNIT.: R$ 0,4900; SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; 
ITEM: 15; 1051242 - INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3 ML + SISTEMA OU CANETA DE APLICAÇÃO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 194.634,00; VR UNIT.: R$ 19,5100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210866; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/13414
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210078 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
09509417/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; 
ITEM: 1; ATADURA DE CREPOM (10 CM/21,8 G) FAIXA CONTÍNUA DE TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELÁS-
TICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%, COM BORDAS DELIMITADAS. LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS RASGOS 
E MANCHAS. COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,8 M EM REPOUSO. ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA EM TODA 
A SUA EXTENSÃO. COMPATÍVEL COM ESTERILIZAÇÃO A VAPOR ÓXIDO DE ETILENO E RADIAÇÃO GAMA. EMBALADA DE MANEIRA 
A ASSEGURAR A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO USO. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND.: UND; QUANT.: 197.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210078; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
01/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 650/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. 
OBJETO: aquisições de material de laboratório para realização dos testes de CMV, BKV, EBV E HERPES VÍRUS 6, com cessão de equipamentos 
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 200/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições contidas no art. 24, inciso V 
da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 955.366,20 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis 
reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 24200424.10
.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 22/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Liriam Borges da Silva.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 669/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA NUCLÉO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICO LTDA . OBJETO: Serviço para realização de procedimentos guiados por exames de 
imagem – raio-X, ultrassonografia ou tomografia computadorizada, para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, por um período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.