DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº206 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
12 (doze) meses, a partir de 12 de novembro de 2021, o contrato nº1201/2020, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e Testes de
segurança elétrica, com cobertura de peças (originais ou compatíveis), para 12 (doze)mesas cirúrgicas, marcas: BARRFAB, ORTOSSINTESE, CAXIAS,
MERCEDEZ-IMEC E ARMENTANO, PARA O HOSPITAL DE MESSEJANA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -
Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais).; X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 12 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/08/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº084/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO 0033/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CESSIONÁRIO: PREFEITURA CAMPOS SALES;
OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº0033/2021, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o
bem móvel, em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 326/2020, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA para
o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento,
o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura de
Campos Sales/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16
de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo
nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 03/2021, de 03 de fevereiro de
2021; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de
fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 03 de julho de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021;
SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e João Luiz Lima Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO Nº92/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0030/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA;
OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº0030/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 0326/2020, a serem destinado) aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de
atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de
junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo
o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no
Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 03
de julho de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Marcone Tavares de Luna.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº105/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0028/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL POTENGI; OBJETO:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº028/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns)
móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 0327.2020, a serem destinado) aos interesses da CESSIONÁRIA,
para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendi-
mento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho
de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado,
como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na
Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de
julho de 2021, FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Francisco Edson Veriato da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº106/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº026/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA;
OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº026/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 0327.2020, a serem destinado) aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de
atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de
junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o
Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará;
na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir de 03 de julho
de 2021, FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Francisco Dariomar Rodrigues Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº46/2021 TERMO DE AJUSTE Nº172/2018
I - Doc. Nº 46/2021 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 172/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2021, com término
em 02 de março de 2022, o Termo de Ajuste nº172/2018, que tem por objeto a aquisição de ambulância para o município de Madalena/CE. 2.2. Na opor-
tunidade, altera-se o gestor do instrumento, passando o acompanhamento e monitoramento do Termo de Ajuste nº 172/2018, para Rochelle Gonçalves de
Souza, inscrita na matrícula nº 301615-7-2 e CPF nº 641.280.673-34; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, art. 116
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014,
alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto nº 31.621/2014, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO:
Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2021, com término em 02 de março de 2022; VI
– DATA: 27/08/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Maria Sônia de Oliveira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2021 TERMO DE FOMENTO Nº0001/2020
I - Doc. Nº 15/2021 - 2º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 0001/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 20 de agosto de 2021, com término em 15 de fevereiro de 2022, do Termo de Fomento nº001/2020, que tem por objeto estabelecer,
em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único
de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 4115), parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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