DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211150
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211150 SESA, Processo 
VIPROC Nº 02809816/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211150 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
10.890
R$ 11,1400
R$ 121.314,60
7
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
300
R$ 0,3700
R$ 111,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 121.425,60
Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211322
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211322 SESA, Processo 
VIPROC Nº 05988789/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211322 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
42.800
R$ 0,1999
R$ 8.555,72
3
BLAU FARMACÊUTICA S.A.
14.480
R$ 87,0000
R$ 1.259.760,00
4
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
2.030
R$ 8,4500
R$ 17.153,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$1.285.469,22
Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210577
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210577 SESA, Processo 
VIPROC Nº 00957672/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210577 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
 1
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
26.787.500
R$ 0,0900
R$ 2.410.875,00
3
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA
5.902
R$ 6,2000
R$ 36.592,40
4
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
20.400
R$ 4,0108
R$ 81.820,32
5
5.110
R$ 18,3100
R$ 93.564,10
7
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
15.240
R$ 2,0000
R$ 30.480,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$2.653.331,82
Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210946
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210946 - SESA, Processo VIPROC Nº 00387892/2021, que 
tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para reabilitação profissional, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210946 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PRO-VIDA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
103
R$ 3.800,0000
R$ 391.400,00
2
103
R$ 4.000,0000
R$ 412.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 803.400,00
Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2021
PROCESSO: 05417641/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 27.709,18 (Vinte e sete mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos), junto à WENI TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17553750001-00, cujo objeto é a prestação de serviço de disponibilização (HOSTING) e atualização da 
plataforma COVID-19, incluindo os modulos de mensageria e automação do fluxo de conversação, orientação da população, prestados no mês de ABRIL/2021.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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