DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2021
PROCESSO: 05417935/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 27.709,18 (Vinte e sete mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos), junto à WENI TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17553750001-00, cujo objeto é a prestação de serviço de disponibilização (HOSTING) e atualização da 
plataforma COVID-19, incluindo os modulos de mensageria e automação do fluxo de conversação, orientação da população, prestados no mês de MAIO/2021.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2021
PROCESSO: 05282312/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 84.227,52 (Oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dosi centavos), junto à ELOGROUP 
DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.670.505/0001-75, cujo objeto é a prestação de serviço de gestão de 
projetos de prevenção, moitoramento e teleorientação da população a partir da plataforma COVID-19, prestados no mês de MAIO/2021. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2021
PROCESSO: 05282169/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 84.227,52 (Oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dosi centavos), junto à ELOGROUP 
DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.670.505/0001-75, cujo objeto é a prestação de serviço de gestão de 
projetos de prevenção, moitoramento e teleorientação da população a partir da plataforma COVID-19, prestados no mês de ABRIL/2021 SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2021
PROCESSO: 08111810/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 27.709,18 (Vinte e sete mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos), junto à WENI TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17553750001-00, cujo objeto é a prestação de serviço de disponibilização (HOSTING) e atualização da 
plataforma COVID-19, incluindo os modulos de mensageria e automação do fluxo de conversação, orientação da população, prestados no mês de JUNHO/2021.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2021
PROCESSO: 08121166/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 27.709,18 (Vinte e sete mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos), junto à WENI TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17553750001-00, cujo objeto é a prestação de serviço de disponibilização (HOSTING) e atualização da 
plataforma COVID-19, incluindo os modulos de mensageria e automação do fluxo de conversação, orientação da população, prestados no mês de JULHO/2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº7/2021 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA, matrícula no 
400799-1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho no 540/2021, 
Fonte de Recursos - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339039 SERVIÇO DE TERCEIRO. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização 
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. Em Fortaleza-CE, ao(s) 19 de agosto de 2021.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº8/2021 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA, matrícula no 400799-
1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho no 621/2021, Fonte 
de Recursos - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339030 AQUISIÇÃO DE MATERIAL. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização 
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. Em Fortaleza-CE, ao(s) 19 de agosto de 2021.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL