DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº206 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PERP/01/310821/SIT – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por
percentual de desconto sobre a tabela de serviços da SEINFRA/CE nº 27.1-Desonerada, para atender as necessidades das unidades administrativas
do município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba
– CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortalFornecedor.asp – Data de Abertura: 21/09/2021 – Horário: 08h30m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Chamamento Público Nº. 002.2021-SEJU. O Município de São Gonçalo do Amarante –
CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 08 de outubro de 2021, estará recebendo
propostas, referentes ao Chamamento Público Nº. 002.2021-SEJU cujo objeto é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de
São Gonçalo do Amarante, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), visando realização
de eventos esportivos: Torneios e campeonatos, no que tange ao fornecimento de arbitragem e pagamento de premiações. O edital do presente Chamamento
Público poderá ser obtido nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; Paço Municipal; Site do Portal de Licitações do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará: licitacoes.tce.ce.gov.br; Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. São Gonçalo
do Amarante – CE, 03 de Setembro de 2021. Jairo de Oliveira Braga - Presidente da Comissão de Seleção.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços N° 13.021/2021
TP . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de preços N° 13.021/2021 TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para obra
de ampliação do CEI Raimunda de Freitas Façanha do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que a Licitante: FHS Construtora EIRELI foi considerada
habilitada. As licitantes: Concretechni Engenharia LTDA EPP, JP Serviços e Locações EIRELI e Nascente Construções LTDA EPP foram consideradas
Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”,
da Lei N° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 16 de Setembro de 2021, às 9:00h (nove horas). Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal
9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-007/2021- SEINFRA. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de laje sobre o canal localizado no Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças
gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo.tipo de licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de
icitação comunica aos interessados que no dia 24 de setembro de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de
habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.08.02.41-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de drenagem na Rua Major João Martins no Município de Pentecoste Bairro Pedreira na
Zona Urbana do Município de Pentecoste. Foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- Construtora e Imobiliária
Brilhante, 02- Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, 03- WU Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações, pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246
e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 03 de Setembro de 2021 - Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 03.09.001/2021-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de pessoa
jurídica para prestação de serviços de dedetização nas áreas internas e externas dos edifícios de responsabilidade das Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Tauá-CE. Início do acolhimento das propostas: 08 de setembro de 2021, às 17h30min; Final do acolhimento das propostas: 21 de setembro de
2021, às 07h30min; Data de abertura das propostas: 21 de setembro de 2021, às 08h00min; Início da sessão de Disputa de Preços: 21 de setembro de 2021,
às 11h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 03 de setembro de 2021. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso
de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto é a contratação dos Serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município, vêm adjudicar
o Presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0907.01/2021-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa Serv Lok Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ
N° 19.007.717/0001-93 com o valor global R$ 2.655.282,46 (dois milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e
seis centavos). Ao setor competente para rovidências cabíveis. Cedro - CE, 03 de setembro de 2021. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, tona público, que
estará realizando na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2021, cujo objeto consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de
Ensino do Município de Milagres-CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e suas Unidades Relacionadas de Milagres-CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Setembro de 2021, às 08:00hs. O
inicio de acolhimento das propostas comerciais ocorrerão a partir do dia 08 de Setembro de 2021, às 16:00hs. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 03 de
Setembro de 2021. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE– Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20210901.01/SIT – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/230721/SIDU – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual locação de Caminhão Munck para manutenção da iluminação pública e locação de um veículo tipo utilitário junto a Secretaria
de Infraestrutura e Transporte do Município de Reriutaba/Ce – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Beneficiária 1: AL
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.019.842/0001-44, Valor R$ 230.304,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 03/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses
a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários:
Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); André Luiz Ferreira da Costa (Beneficiária 1).
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