DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
Nº DE ORDEM
NOME
08
Emilly Morais Menezes
09
Erika Martins Abreu
10
Evelyn Graziele da Silva
11
Gabriel de Paula Cavalcante
12
Grazielle Laysa Costa Pereira
13
Gustavo Carlos Braga da Silva
14
Gustavo Nascimento Alves
15
Elder Davi Campos da Silva
16
Herbert Santos da Silva
17
Isla Linara Silva dos Santos
18
Jean Lucas Sousa Pires
19
João Emanuel Braga Carvalho
20
João Victor Almeida Martins
21
João Vitor de Albuquerque
22
José Carlos da Silva Vera Filho
23
José Guilherme Bezerra
24
Kaio Ruan Lima de Castro
25
Kaique William Alves da Silva
26
Kaylane Barbosa do Nascimento
27
Lara Jennifer Araújo
28
Leandro de Oliveira Santiago
29
Luanna Santiago de Brito
30
Maria Clara Sandres Girão
31
Maria Eduarda Oliveira Pereira
32
Maria Eduarda Pereira Motta
33
Maria Giovana Lopes Pereira
34
Maria Naiara Monteiro
35
Marliane da Silva Moreira
36
Maxsuellem Dantas do Vale
37
Pablo Daniel Paulino Nogueira
38
Pedro Dickenson Oliveira do Nascimento
39
Rodrigo Costa Melo
40
Samuel Lincoln Oliveira da Silva
41
Vinícius Silva Freitas de Melo
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° AGE 108/2021 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 
E A O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR DO CEARÁ - SECITECE E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE AS PARTÍCIPES, SEM TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSOS FINANCEIROS.
DAS PARTES: A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de sua Presidente, neste ato representada 
por por sua Presidente, DRA. NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, e ESTADO DO CEARÁ, neste ato representado por seu Governador DR. CAMILO 
SOBREIRA DE SANTANA, a SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ - SECITECE, neste 
ato representada por seu Secretário DR INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
doravante denominada simplesmente FUNECE neste ato representada por seu MAGNÍFICO REITOR, SR.  HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, 
ambas denominadas em conjunto como “Participe” ou “Partícipes”;
DO OBJETO:
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto formalizar a cooperação técnico-científica entre a FIOCRUZ e ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ – SECITECE e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, com vistas ao desenvolvimento e produção de uma vacina contra a COVID-19, conforme Plano de Trabalho.
DOS RECURSOS FINANCEIROS:
O presente Acordo de Cooperação não implica no repasse de recursos financeiros entre as Partícipes. Estas deverão prever na sua programação 
orçamentária anual os recursos necessários para a execução das atividades inerentes ao presente Acordo.
DA VIGÊNCIA:
O presente Acordo terá vigência de 5 (CINCO) anos, a partir da data de sua assinatura, não podendo ter seu prazo prorrogado.
DO FORO:
Fica eleito o Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução 
deste Acordo, podendo os casos omissos serem resolvidos de comum acordo entre as Partícipes.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Acordo de Cooperação foi assinado.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - ESTADO 
DO CEARÁ, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO 
ESTADO DO CEARÁ – SECITECE e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR JURÍDICO DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.875.066/0001-89; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, 
nº175 A, Jangurussu, CEP 60.865-210, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo aditivo fundamenta-se no inciso I, do art. 65, da 
Lei nº8.666/93 e no Processo Administrativo nº04338576/2020; VII- FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-CE para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste Termo Aditivo; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção do valor global do Contrato nº098/2021, que 
passará de R$ 6.136.221,72 (seis milhões, cento e trinta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos) para R$ 6.136.062,48 (seis milhões, 
cento e trinta e seis mil, sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em razão da retificação dos encargos sociais da planilha de custos da proposta da 
Contratada, que passou de 67,8594% para 67,8549%; IX - VALOR GLOBAL: 6.136.062,48 (seis milhões, cento e trinta e seis mil, sessenta e dois reais 
e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura 
Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL e Suzana Flor Ferreira, Representante Legal da empresa SERVNAC 
FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da Casa Civil, inscrita no CNPJ nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na 
Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº09.019.150/0001-11, com sede na rua Catão Mamede, nº217, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.140-110. OBJETO: Contratação de 
empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 
(CLT), para atender as necessidades da Coordenadoria de Gestão do Escritório em Brasília, através da Casa Civil, das áreas de SERVIÇOS DE ENCAR-
REGADO GERAL, MOTORISTA EXECUTIVO, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CHEFE DE COZINHA, JARDINEIRO E