DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013118 - 
JUSTINIANO 
JOSE 
CAMURÇA 
FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL
Fiscalização: 
EEEP de São 
Gonçalo do 
Amarante
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO
10/09/2021
10/09/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
70013118 - 
JUSTINIANO 
JOSE 
CAMURÇA 
FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
Fiscalização: 
EEEP de São 
Gonçalo do 
Amarante 
Vistoria: EEEP 
de Paraipaba
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO
16/09/2021
17/09/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70013118 - 
JUSTINIANO 
JOSE 
CAMURÇA 
FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL
Fiscalização: 
EEEP de São 
Gonçalo do 
Amarante
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO
24/09/2021
24/09/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
TOTAL: R$ 308,40
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 01 setembro 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1075/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08721643/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO 
GADELHA DA SILVA, matrícula nº 0161061-9, na Função de Operador de Perfuratriz, ocorrido em 15 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Brito Ramos, em 26 de março de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1076/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08721430/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ 
RAIMUNDO DA COSTA, matrícula nº 0111131-0, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 25 de agosto de 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório 01º Ofício de Registro Civil - Comarca de Quixeramobim, em 01 de setembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE – SEMA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME;  V - ENDEREÇO: Rua: 
Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo funda-
menta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com Processo nº 07560832/2021, parte integrante do referido Termo.;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 005/2019, cujo objeto 
consiste na Contratação de empresa para a execução da Obra de Construção de 10 Centros de Esporte para Futebol – Areninha, no Município de Fortaleza, 
ficando seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, passando seu término para o dia 15 de novembro de 2021.;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 13.324.492,62 (treze milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
15/11/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  XII - DATA: 26/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira 
Neto - Superintendente da SOP; Jaime Dean Sousa Alexandre - Daterra Construções e Serviços Eireli – ME; ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO - Secretário 
do Meio Ambiente - Interveniente .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2019;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF/MF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital;  
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONS-
TRUÇÃO LTDA, com sede na Rua: Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.990.674/0001-
34, neste ato representada pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 
2002002031490-SSP/CE, inscrito no CPF/MF n.º 021.021.983-16, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Gilberto Studart, nº 02189, Aptº. 1101, Bairro 
Cocó, CEP: 60190-750,;  V - ENDEREÇO: Rua: Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II, §2º, tudo de acordo com o processo n.º 02699336/2021, parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o Contrato 
nº034/2019, que tem por objeto a reforma da Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal – CPPL de Caucaia. 1.2-O 
prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu término final para 07/02/2022.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 742.194,13 
(setecentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e treze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 10 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente 
da SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2019;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na 
Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, 
Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº. 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº. 013.314.263-91;  V - ENDEREÇO: